Carlos Carvalho: RETORNAR ao básico é preciso!

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Carlos Carvalho: A FARSA DO AQUECIMENTO GLOBAL

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Carlos Carvalho: A POBREZA É ACIMA DE TUDO UMA MENTALIDADE

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Uma de nossas maiores insanidades...

UM ESTUDO DE CASOS (quase fictícios)

ESTUDO DE CASO quase fictício

Imagine um caso:

Uma criança que nasceu em situação de grande pobreza, cujos pais não puderam lhe prover coisas boas, nem com roupas, sapatos, festinhas de aniversário, brinquedos ou aparelhos eletrônicos. Ela cresce em meio a um mundo consumista, que faz propaganda insana de seus produtos e promete uma vida excelente. Esta criança fica exposta a isso todos os dias durante seu desenvolvimento.

Vai à escola e diariamente vê alguns de seus amigos e colegas desfrutarem de muitas das coisas que ela gostaria de ter, mas seus pais não prosperaram a ponto de lhe oferecer. Cresce sabendo que, com todos os esforços possíveis, seus pais lhe amam e desejam um dia que ela também desfrute do que há de “bom” nas coisas deste mundo, porém, sem sucesso. Chega a fase da adolescência, ela entende as dificuldades de sua família, mas tem fortes desejos de ser “igual” aos outros.

Numa oportunidade excepcional, se vê diante de um celular bonito, chamativo e com aplicativos maravilhosos. É tudo que ela quer naquele momento. Olha para os lados, percebe a possibilidade de não ser pega em flagrante, e, num relance inimaginável até ali, furta o aparelho. O esconde por um tempo, não vendo mais o perigo passa a usá-lo, mente aos pais que foi um presente de alguém que gosta dela e a vida segue. Cometeu o crime de furto, motivado pelo anseio de possuir e de ser “igual” a todo mundo. Um dia as consequências virão, mas por enquanto...

Na mesma rua, outra criança, basicamente com a mesma história, nasce e cresce no mesmo ambiente e com os mesmos anseios. Na escola, já na adolescência, por conta de amizades complicadas, é impulsionada a roubar um celular de uma jovem. A adrenalina do momento, a forte excitação provocada pelo ato, e a posterior sensação de impunibilidade, mesmo sem saber ao certo o que todas essas emoções lhe dizem, a fazem sentir-se poderosa.

Os dias passam, as amizades complicadas se avolumam, decide deixar a escola, pois o ambiente de estudos e disciplina já não a atraem e as pessoas ali, não apoiam sua nova jornada de vida. Compra ou empresta uma arma, passa a realizar roubos quase diários, sendo capturada pela polícia, passando por Instituições de correção de menor várias vezes durante a adolescência e início da fase adulta. O poder de usar uma arma e de coagir alguém a lhe dar o que quer por força e violência torna-se uma droga viciante que ativa diariamente sua mente.

Escolheu o crime. Decidiu pela vida de bandido. Escolheu novos amigos que, no máximo, morrerão juntos de maneira violenta. Passou a gostar da emoção e adrenalina do perigo e da vida de fora da lei. Nunca mais estudará; não mais lerá um livro sequer; não desfrutará da vida em sociedade e com bons amigos; não viajará em férias com amigos ou família; verá o mundo na ótica da criminalidade, do funk e da noite. Tornou-se um ser da escuridão e do submundo. Alguém que vive com medo e apenas aprendeu a impor medo nos outros. Um pobre bandido, que passa a figurar como número e índice de pesquisas sobre a violência urbana.

Porque escrevi isso? Para fazer somente algumas perguntas a você e à sua consciência de alguém que é coerente e que sabe observar o mundo ao seu redor: QUAL DOS DOIS TIPOS DE PESSOAS você considera que é o mais comum hoje? O primeiro ou o segundo? Qual dos dois tipos você acredita realmente que superlotam as nossas cadeias e presídios? Como resolver essas situações sem atingir o cerne da questão? Como alcançar uma sociedade mais justa quando apenas abordamos os casos superficialmente? Existem passos a serem dados? Quais são eles?

O primeiro é de fato saber e conhecer o problema e sua causa, para depois pensarmos na aplicação de soluções concretas que atendam aos reais problemas que acontecem na sociedade como um todo. Falar genericamente sobre eles, apresentar números e índices, desconsiderar todos os dados ou criar apenas alardes e gritaria, não trarão os benefícios que todos almejamos. Um passo de cada vez. Porém, os primeiros, precisam ser profundos.

Carlos Carvalho

22 de novembro de 2019

UM DIA ESTRANHO E ODIOSO NO BRASIL

UM DIA ESTRANHO E ODIOSO NO BRASIL

8 de novembro de 2019. Menos de 24 horas da decisão do STF sobre a não permissão da prisão em segunda instância, vários pedidos de soltura e algumas solturas já estavam em curso. Ao contrário do que disse o Excelentíssimo Senhor Ministro Dias Toffoli, presos no escândalo do Mensalão também serão soltos. É um enorme tapa na face dos brasileiros decentes e honestos que rejeitaram ser enganados pelo falso discurso de Democracia esquerdista, mas que esconde um projeto de poder e de controle social comunista.

Estamos aguardando a reação concreta de nosso Congresso Nacional, nas suas duas casas, Câmara e Senado, na esperança de percebermos um rumo diferente nesta questão, pois, diferente dos Ministros do STF, nós votamos e elegemos os Senadores e Deputados Federais com o objetivo de mudar o modus operandi da política brasileira. Os próximos dias e meses serão decisivos e essenciais para termos a certeza de que colocamos no Congresso gente de bem, honesta e decente, e que realmente deseja que nosso país seja melhor em todos os níveis e áreas, inclusive na moral e na ética.

Vale a pena lembrar, que nenhum dos presos de colarinho branco, dos corruptos, dos ladrões dos cofres públicos, dos operadores e tesoureiros do dinheiro roubado, dos propineiros, dos empresários e bilionários condenados são inocentes. TODOS SE TORNARAM BANDIDOS E CRIMINOSOS CONDENADOS por vontade própria e nem o STF poderá mudar essa condição. Não esperamos que as pessoas sejam perfeitas, mas desejamos que cada um de nós procure ser o mais honesto, decente, ético e moral possível, a fim de que essa marca maldita da corrupção seja eliminada no Brasil, no grau máximo que pudermos alcançar. Permitam-me citar algumas palavras para finalizar:

“[...] tudo nos está mostrando que a consciência brasileira desperta, que a consciência brasileira está viva, que a consciência brasileira se reergue, que a consciência brasileira não se acha mais disposta a sofrer os coices das brutalidades, imbecilidades e ferocidades que convertem as repúblicas bastardas em esponjadoiros de instintos adjetos, costumes descarados e paixões vergonhosas.

Povo brasileiro! Reclamai, e vos escutarão; exigi, e tereis; ordenai, e sereis obedecidos; sabei querer, e tudo vos cedera. Uma nação não se deve recear senão de sua própria inconsciência, da sua própria relaxação, da sua própria cobardia. [...]. Sois o povo. Sois a nação. Sois o Brasil. Ante a vossa vontade, ante a vossa autoridade, ante a vossa majestade, mandões, facções, minhocões não valem nada. Soprai, e vereis como rebentam as bolhas de sabão. [...]. é todo o vosso patrimônio moral que se foi. Fazei questão da sua posse. Empreendei a sua reconquista. Ponde a vida e a morte na sua consolidação definitiva.”

Rui Barbosa

O dever do povo

“[...] a finalidade, portanto, não é outra coisa senão impedir o réu a causar novos danos a seus cidadãos e demover os demais a causar outros semelhantes.”

Cesare Beccaria

Finalidades das penas

Carlos Carvalho

Teólogo, Cientista Social, Escritor, Blogueiro e Ciberjornalista.

O STF e a prisão em segunda Instância

Maioria do STF diz que prisão em 2ª instância agora não pode mais (de novo!)

STF, dia 7 de novembro de 2019. Muitas foram as defesas em prol de que o criminoso de colarinho branco não deva ser preso após Tribunal de Segunda Instância decretar sua prisão, e apenas após a sentença do trânsito em julgado, ou seja, depois de todos os recursos serem esgotados. É bom que se diga que os que cometem os crimes de colarinho branco (corrupção, lavagem de dinheiro e etc.), independentemente de serem presos em segunda instância ou não, continuam sendo criminosos e ponto final.

Outra coisa estranhíssima foi, ao final do julgamento, serem mencionados os homicídios como crimes mais graves (e são com toda certeza!), que afetam os pobres e também as prisões que sequer têm sentença de qualquer instância, e, novamente com os pobres em voga. Parece um tremendo contrassenso se afirmar coisas como essas lidando com questões sociais. É bom que se diga (e com coragem) que em nosso país os ricos não estão assassinando os pobres; são os pobres quem matam os pobres, com raras exceções no primeiro caso.

Igualmente sério é desconsiderar que os crimes de colarinho branco não são tão graves quanto os homicídios ou que não levam à morte pessoas no Brasil. Quando a corrupção rouba descaradamente e destrói o erário público, e, portanto, o dinheiro não chega nas instituições que assistem à população com os serviços básicos, como saúde, segurança, previdência e outros, as pessoas também morrem sem o atendimento que deveriam ter se os recursos estivessem disponíveis. A corrupção mata e mata muito, só que algum Ministro do STF esqueceu de mencionar.

Vimos mais uma vez a tal da incerteza jurídica brincar com o nosso sistema. Isso porque em menos de três anos, o Supremo mudou o entendimento sobre essa questão. Daqui a um ou dois anos novamente, haverá mais dois Ministros novos, e o que nos espera? Uma nova disposição ou decisão? Até quando ficaremos à mercê de posicionamentos políticos do STF em detrimento da vontade popular, da Ética e da Moral? A Constituição não é um fim em si mesma e eles são os guardiães dela, mas ela foi criada para o povo e do povo ela emana...

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Artigo primeiro, Parágrafo Único

Constituição Brasileira de 1998

Carlos Carvalho

7 de novembro de 2019

A MALDITA Conta de Energia

É o mesmo de sempre e um pouquinho mais. Somente escrevo para me desestressar pelo fato de não poder fazer nada a respeito, porque nosso sistema tributário é um monstro consumidor de nossos recursos e nossos políticos são os criadores desse ser. Volta e meia tomo a coragem para analisar a conta de energia de minha casa, e, sempre que faço isso, uma raiva profunda toma conta de minha mente. Não posso fazer besteiras com a empresa de energia, portanto, escrevo para aliviar a tensão.

Descobri uma série de itens que talvez nunca tenha notado, mas me surpreendi com as coisas ali descritas. Minha conta deste mês foi de R$ 143,50. É a média que pago, considerando o tamanho da casa, as luzes que se acendem à noite até antes de dormir e a economia que sempre procuro fazer, desligando todos os aparelhos, exceto a geladeira. O que me surpreendeu é que na própria conta, num cantinho ao final, vem a demonstração de alguns valores faturados, e lá, diz que de energia mesmo eu apenas gastei R$ 60,98, o restante, ou seja, mais que o dobro desse valor é de impostos e tributos. Fui ler a conta. Nos itens consta:

Adicional de Bandeira Amarela;

Adicional de Bandeira Vermelha;

CIP – Contribuição Municipal;

PIS (Programa de Integração Social);

COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – que quem deveria pagar isso é a empresa e não eu!);

ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços);

Distribuição;

Transmissão;

Encargos Setoriais (em outras palavras, pagamos para compensar as perdas e prejuízos que a empresa pode ter);

E se atrasar 1 dia sequer, Mora, Juros e atualização pelo IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado).

Como não se irritar? Como considerar normal um roubo desses de nossos recursos pessoais com a permissão e leniência de todos os nossos governantes até aqui? Além de sustentarmos uma máquina governamental pesada, podre e inviável, pagamos por tudo. Amar o Brasil não é ser conivente com esses assaltos legalizados. Lidamos com dois tipos de bandidos: os que nos roubam os recursos legalmente e com os criminosos na rua que querem nos tirar o fruto do nosso trabalho. Em ambos os casos, estamos sem alternativa.

É preciso fazer algo urgente como povo e como pessoas de bem de fato que amam esse país. As sugestões podem ser postas à mesa...

Carlos Carvalho

7 de novembro de 2019

O SAL REFINADO E A ALIMENTAÇÃO MAIS NATURAL...

O SAL REFINADO E A ALIMENTAÇÃO MAIS NATURAL

Não é um artigo sobre as duas coisas, mas uma constatação interessante que me ocorreu hoje, assistindo à TV paga. Em um dos canais aconteceu uma bela e bem feita propaganda de uma empresa de sal refinado. Isso mesmo, propaganda de sal refinado.

Pode ter havido em algum momento algo parecido e nunca percebi. Tenho lembranças de minha infância bem tenra, porém, em cerca de 40 anos, jamais tinha assistido a uma propaganda na TV sobre o sal branco e refinado. O advento da alimentação natural, da eliminação de produtos refinados da mesa de muitas pessoas e a veiculação em redes sociais e livros sobre os malefícios dos alimentos industrializados, criaram um grande problema para as empresas do setor.

Ver um anúncio deste tipo é um sinal surpreendente e uma pequenina demonstração de que as décadas de ganhos e lucros sem responsabilidade com a saúde das pessoas, começou a terminar e vai tirar muitas dessas empresas de sua zona de conforto. Aguardemos os próximos capítulos.

C.K. Carvalho

26 de outubro de 2019

EMPRESAS & TRABALHADORES

EMPRESAS & TRABALHADORES

Diferentemente do senso comum que atua no âmbito dos estames do poder, que asseveram que as instituições superiores em nosso país são os órgãos Executivo, Legislativo e Judiciário, de fato, usando da liberdade que me assiste, as instituições mais importantes de nosso país são as EMPRESAS e os TRABALHADORES. Sem esses dois...

Não há dinheiro na mão das pessoas,

Não há impostos e taxas para os Municípios, Estados e União,

Não há Previdência,

Não há bancos públicos ou privados,

Não há FGTS nem INSS,

Não há Comércio, Produtos e Serviços,

Não há 13º Salário,

Não há financiamento do sistema público,

Não há Congresso, STF nem Funcionalismo Público,

E muito mais...

Todas essas coisas dependem do que as Empresas e os Trabalhadores geram, pois, o Estado não produz nada, mesmo sendo “dono” de tudo por força das Leis que cria em detrimento de seu povo. O Governo e o Congresso deveriam fazer tudo ao seu alcance para melhorar e facilitar a vida das Empresas e dos Trabalhadores e não prejudicá-los em qualquer hipótese.

C.K. Carvalho

22 de outubro de 2019

Carlos Carvalho: PROPAGANDA é mesmo a alma do negócio

Carlos Carvalho: PROPAGANDA é mesmo a alma do negócio: Multiplica-se na maioria das cidades brasileiras, senão em todas, esse tipo de propaganda nos postes. Particularmente essa frase me ch...

CRIMES GRAVES e suas possíveis soluções a longo prazo.

CRIMES GRAVES

OPINIÃO

Crimes graves como o homicídio, praticado por motivo fútil – o que demonstra a total banalização da vida humana por quem o pratica – devem ser tratados com extremo rigor, independentemente da idade do agressor.

A pena, em casos assim, não poderia ser inferior a menos da metade do tempo de vida restante que o réu possui, levando em consideração a média da expectativa de vida brasileira. Em outras palavras, um adolescente que cometer tal crime aos 15 ou 16 anos, nesta conta, deveria ser sentenciado a cerca de 29,5 anos de reclusão[1].

Sem possibilidade de progressão, realizando trabalho obrigatório com a finalidade de indenizar vítimas, ter recursos ao sair em liberdade ou sustentar família; acesso a programas de estudos e cursos profissionalizantes e sem qualquer contato com o exterior nos primeiros seis meses do recluso, salvo de advogado constituído e de investigadores policiais.

Para isso dever-se-ia construir prisões especiais em diversas cidades, com celas individuais, contendo uma cama, latrina, escrivaninha e uma prateleira para livros e objetos pessoais de aproximadamente 3,0 X 3,0 metros. Ambientes para o trabalho e cursos, capela ecumênica, biblioteca e TV no refeitório. Sem academia, mas com um pequeno campo de futebol. Disciplinas rígidas para os que quebrassem a paz do local ou destruíssem patrimônio.

Outros itens e pormenores poderiam ser acrescentados para que se possibilite a reeducação comportamental e reinserção social, como a reconciliação com as famílias vitimadas, terapias de grupo, cultos religiosos, visitas familiares ou íntimas para os condenados de bom comportamento quinzenais, somente em caso de comprovação de matrimônio ou de união estável e coisas semelhantes.

O objetivo de tudo isso não é transformar a prisão em uma boa experiência para o condenado, mas dar-lhe a certeza de que, mesmo tendo alguns direitos fundamentais como ser humano, ele jamais terá sua pena reduzida e não sairá em liberdade ou terá contato com a sociedade, sem que cumpra integralmente a sua pena. Espera-se também com isso, mudar a perspectiva da mente que desejar praticar crimes no país.

Casos de reincidências em crimes graves, deveria ser aplicado o mesmo processo, e, consequentemente, o corpo do indivíduo seria devolvido aos familiares, se houverem, após a sua morte para velório e sepultamento. Em havendo sucesso nestas ações, o mesmo pode ser praticado em todas as outras modalidades de crimes. Não dizemos que problemas e dificuldades deixarão de haver, porém, tudo vai sendo resolvido à medida do tempo. Nada feito por nós é perfeito.

C.K. Carvalho

Teólogo, Cientista Social e Ciberrepórter

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[1] No momento deste artigo, a expectativa de vida dos brasileiros é de 75,1 anos, segundo o IGBE. https://sidra.ibge.gov.br/tabela/1174#resultado. Acessado em 17/09/2019.

O Comportamento Animal como Explicação do Comportamento Humano

Sempre que tenho oportunidade de assistir algumas aulas de professores/doutores reconhecidos no Brasil, acontece de a conversa ser direcionada para alguns setores do comportamento humano, e normalmente vejo uma resposta que para mim tornou-se aquilo que chamo de “senso comum acadêmico” (não considero isso algo benéfico).

Por exemplo, quando abordada a questão da fidelidade da mulher ou do homem em relação ao outro, constantemente esses especialistas saem com as narrativas de que no reino animal poucas espécies são fieis aos seus parceiros, e, portanto, a fidelidade no universo dos animais é exceção e não a regra.

A ignorância e desonestidade intelectual são tamanhas nestes casos que fico sem palavras. É óbvio que animais não sentem como nós sentimos; animais não compreendem a traição amorosa; animais não são éticos nem morais; animais não se reconhecem como casais e pais em nenhum nível de cognição humana, e o mais importante, animais não têm sentimentos como os seres humanos – mesmo os que mais se aproximam de nossos comportamentos, ainda assim, não desenvolveram habilidades afetivas humanas – por mais que desejemos dar a eles uma aparente ideia de sentimentos como experimentamos, isto não é verdadeiro para eles.

Por isso, tentar compatibilizar ou justificar nossos desvarios, nossas traições, nossas taras, nossos pecados, nossa falta de controle emocional e comportamental ou nossos desejos incontrolados pelo viés da vida dos animais é nos bestializar, nos animalizar e darwinismo de quinta categoria, é muito ridículo. Creio que nem o próprio Darwin foi tão longe!

Carlos Carvalho

Animação da BBC - relato de uma sobrevivente de Hiroshima

http://www.bbc.com/portuguese/videos_e_fotos/2015/08/150805_hiroshima_70anos_pai?ocid=socialflow_facebook

Economia Global

Este é o mapa que demonstra qual o percentual com que alguns países contribuem com a economia global. Nosso país representa 3,15% do total de negócios no mundo. Certamente estamos muito longe de sermos uma potência mundial neste quesito como já sabemos em outros.

Vítimas

VÍTIMAS

Precisamos ter cuidado com certas palavras que usamos e sermos bastante honestos intelectualmente, por exemplo, quando dizemos que algumas pessoas são “vítimas” ao cometerem crimes.

A única condição em que uma pessoa qualquer se torna vítima cometendo um homicídio é no ato de legítima defesa. Não há outra possibilidade.

Carlos de Carvalho

Kit escolar

Todos têm o direito de se expressar, até o contraditório.

O Adolescente em Conflito com a Lei e o ECA

ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E O ECA

Acabo de ler a Nota Técnica do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre o adolescente em conflito com a Lei, no objetivo de contribuir mais agudamente com o debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil. O estudo foi conduzido por Enid Rocha A. Silva e Raissa M. Oliveira, ambas muito capacitadas para a empreitada.

Algumas coisas me chamaram a atenção no sentido de que realmente se deve ampliar e explanar muito mais e largamente o assunto do menor infrator e as causas que os levam ao conflito com a Lei, porém, outras me fizeram questionar certos modelos estruturantes na forma como interpretamos os números apresentados, mas não opinarei sobre isso.

O que mais me chocou foi que as pesquisadoras apresentaram uma informação que há muito me deixa intrigado sobre as implementações das medidas socioeducativas de privação de liberdade nas instituições para onde os adolescentes são enviados: desde o início dos anos 2000 se sabe que 71% das unidades não estavam adequadas às necessidades pedagógicas do ECA (p.30) e que essas mesmas medidas sequer tenham sido implementadas como preconiza na Constituição e no ECA (p.37).

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado em 1990, portanto já conta com 25 anos neste mês de julho de 2015, e ainda se persiste os mesmos problemas de implementação das suas medidas de acordo com o que o mesmo preconiza para “punir” os adolescentes que cometem atos infracionais. Isto significa pelo menos duas coisas:

1) 25 anos depois, houve pouquíssima evolução da situação, quase nenhuma vontade política para implantar algo do porte do ECA em escala nacional e ineficientes políticas públicas para criar os ambientes e espaços necessários para se verificar se as teorias socioeducativas do ECA servem de fato para a diminuição da criminalidade entre os mais novos e a eventual eliminação majoritária destes nas situações de reincidência e iniciação aos atos análogos aos criminais.

2) 25 anos depois, parece que descobrimos de maneira dolorosa, que o ECA foi criado para um país que não o Brasil, dadas as impossibilidades de diversas ordens que percebemos. Este Estatuto foi concebido num ambiente e nação que não possuía, na sua criação, e nem o possui agora, as condições necessárias para a sua efetivação. Isto ainda me diz que, em sendo assim, ele se constitui num dos grandes problemas (ou “gargalo”) do próprio desejo de vencer a luta contra a criminalidade e a exposição dos menores a ela na infância, pois, sendo gerado para um país sem a estrutura para mantê-lo e aplicá-lo, continuará sem poder ser validado ou rejeitado, por não se ter condições de estudá-lo na prática, e, talvez, nunca poderá ser alterado por ser uma Lei associada aos direitos constitucionais. Em outras palavras, iremos conviver por mais um longo tempo com um problema terrível e sem aparente solução.

Carlos de Carvalho

Cientista Social e fundador da ONG ABAN Brasil

Fontes:

Nota Técnica Nº 20. IPEA. O Adolescente em Conflito com a Lei e o Debate sobre a Redução da Maioridade Penal: esclarecimentos necessários. Enid Rocha Andrade da Silva, Raissa Menezes de Oliveira. Brasília, junho de 2015.

Imagem: Menor Infrator. Disponível em: http://blame-001.deviantart.com/art/menor-infrator-244656767

O RACISMO DOS ANTIRRACISTAS

O RACISMO DOS ANTIRRACISTAS

Carlos de Carvalho

Frequentemente vemos a discussão sobre o racismo por parte dos que defendem ou dizem defender as vítimas mais evidentes dele, os negros, é claro, como sendo algo de ordem de suas origens, que está no passado ou pela condição social presente nas vidas dos mesmos. Explico o que quero dizer.

Os dados obtidos pelas pesquisas mais recentes apontam, por exemplo, que o encarceramento de pessoas negras e sua morte se dão em números muitos superiores aos de outras raças, como por exemplo, que o de brancos. Possuímos o quarto maior número de pessoas presas do mundo, mas somente se levarmos em conta os encarcerados somados aos que estão em prisão domiciliar[1].

Os dados da população prisional de 2005 a 2012[2] segundo a cor/raça no Brasil apontam que o encarceramento de negros é maior que o encarceramento de brancos, e, neste mesmo estudo, o número de presos com escolaridade de ensino fundamental incompleto é muito superior ao de outras escolaridades, até mesmo que ao de analfabetos ou apenas alfabetizados.

Comumente, os defensores de certos movimentos sociais desejam nos fazer acreditar, em primeiro lugar, que uma das principais causas da criminalidade entre os nossos jovens é a falta do acesso à escola ou de educação. Porém, ao analisar os dados que o próprio Governo apresenta via Secretaria Nacional de Juventude e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, mesmo que não sejam extensos, mostram que isso não é uma realidade em princípio. Ou seja, se a escolaridade fosse uma causa real, as pessoas com menos estudos deveriam ser mais propensas a cometer crimes, mas ao olhar friamente os números das tabelas vemos que o índice de analfabetos presos é de 5,4%, o de alfabetizados de 12,5% contra 45,3% de pessoas com ensino fundamental incompleto. Semelhantemente, o número de pessoas mais escolarizadas é menor no sistema prisional brasileiro. Os que detêm o ensino superior são de 1,2% dos presos, os do ensino médio de 18,7% e os de ensino fundamental completo são 12,2%. Isto já nos dá uma conclusão acentuada sobre a questão: Não é a falta do acesso à escola e à educação que faz com que estas pessoas cometam violações, nem tampouco a sua baixa escolaridade, mas os dados nos afirmam, ao menos genericamente, que é a evasão escolar e a não continuidade dos estudos que propiciam a entrada no crime neste quesito analisado.

Em segundo lugar, quero me ater à questão do negro, suas origens e histórico em nosso país. Sabemos do enorme prejuízo cultural, social e familiar que a escravidão causou principalmente ao negro no mundo e no Brasil e esta destruição, que hoje completou 127 anos, tem consequências funestas para a sociedade negra em muitos aspectos de sua vida.

Da mesma forma, conhecemos os resultados mais terríveis que os negros passaram desde a sua libertação[3]. Quando livres, não foram assessorados, auxiliados nem empoderados de recursos básicos para a sua manutenção e desenvolvimento pessoal, criando um verdadeiro exército de gente paupérrima, sem educação e sem direitos quase que da noite para o dia. Óbvio que sem os recursos mais essenciais, o que viria seria desastroso para eles. É importante notar que a herança deixada aos negros a mais de um século não foi benéfica e precisaram esperar e, mais recentemente, lutar por seus direitos em todos os países democráticos do chamado mundo livre. Desde 1955, com o Movimento dos Direitos Civis dos Negros nos Estados Unidos até a militância negra nos anos 2000, os negros ganharam mais efetivamente direitos e lugar de destaque na sociedade e isso se acentua cada vez mais com políticas afirmativas constantes por parte de nossa legislação[4].

Esta caminhada de afirmação e busca do direito do negro em nosso país vai, ao menos em linhas gerais, contrária à especulação por parte de certos defensores de movimentos raciais, que advogam que outra causa principal de possuirmos uma população carcerária maior de negros que de brancos é pelo histórico e pela herança da escravidão. Desta forma, se utiliza da história ou do passado para explicar a causa da criminalidade entre os negros, ou seja, ela é fruto da escravidão e, posteriormente, da abolição mal feita. Culpa-se a história ou o passado pelos problemas atuais. Isso não é novo nas mentes das pessoas, é muito comum no ser humano. Procuramos pelo “bode expiatório” para os problemas mais agudos de uma sociedade e sempre estará no outro, nunca em nós. A Psicologia chama isso de “projeção”[5]. É quando transferimos ou colocamos sobre o outro (neste caso o passado ou a história) os nossos comportamentos indesejados como forma de defesa pessoal.

O que quero demonstrar com isso é que foi precisamente por reconhecer que a história e a herança não lhes foram favorável é que fez com que negros conscientes (e brancos também) lutassem para alterar as circunstâncias a seu favor e conquistar os direitos e espaços que sabiam que lhes pertenciam por dignidade pessoal e humana. Foi exatamente por não aceitar a história e a herança deixada que fez com que negros se levantassem para mudar seu destino e modificar para sempre a sua vida presente e não o contrário. Olhar para o passado e culpá-lo pelo comportamento atual é aceitar um destino e um presente imposto e tornar-se uma geração passiva que nada fará para mudar sua condição. É certo que nenhum negro defenderia esse pensamento, portanto, não podemos utilizar de argumento como este para responder a um problema sério e grave de nossos dias.

Em terceiro e último lugar atribuir à pobreza ou ao empobrecimento das pessoas uma das causas da criminalidade ou do encarceramento é no mínimo uma desonestidade intelectual. Desejo me explicar de duas formas: uma pela ética do povo e a outra pela interpretação dos dados disponíveis.

A ética do povo. Pergunte a qualquer brasileiro ou brasileira de qualquer camada social se ele ou ela aceita a ideia de que a pobreza é gerador da criminalidade e a resposta será sempre um altissonante “não”. Nenhum adulto brasileiro, pai ou mãe em nosso país concorda que ter nascido pobre é motivo para que nossos filhos adentrem ao mundo do crime ou das infrações que vemos. Sou branco, de origem pobre, com negros e descendentes de nativos na família, cresci sem oportunidades de enriquecimento, sempre estudei em escolas públicas e meus pais não tinham recursos para me mandar à escola particular. Nasci no Nordeste (Bahia), no interior do estado e nem por isso fui incentivado a infringir a Lei para ter alguma coisa. Sempre ouvíamos os nossos pais (todos nós) nos dizerem que não “criaram filhos para fazer o errado” e que “éramos pobres, mas honestos”. Isto é um fato perfeitamente observável em qualquer canto deste país. Certamente, se temos uma inversão desta realidade, é porque alguma coisa mudou na criação dos filhos e não na “pobreza” das pessoas.

Os dados. É sabido ao menos duas coisas hoje: 1) a maioria de nossa população sempre foi pobre, e 2) melhoramos a distribuição de renda por programas sociais. Vejamos como isso está posto nas pesquisas e dados que temos disponíveis desde que a mensuração começou a ser feita mais precisamente.

Os dados apontam que em 1977 o número de pobres e indigentes, todos com renda abaixo da linha da pobreza eram de mais de 57 milhões de brasileiros e 10 anos depois, em 1988 esse número era de mais de 71 milhões[6]. Para se ter uma ideia de valores, um decreto de 2009 estabeleceu que seriam consideradas extremamente pobres as famílias com renda mensal per capta (por pessoa) de até R$ 70, e a linha da pobreza foi fixada em R$ 140 per capita. A partir disso, à medida que o tempo foi passando, os governos foram criando programas de distribuição de renda para mitigar a pobreza em seus níveis mais cruéis. Com o advento do famoso Bolsa Família, criado em 2004, o Governo alardeava que havia retirado da pobreza extrema 36 milhões de brasileiros na comemoração de dez anos do plano[7]. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em 2014, no seu site, mostrava que a pobreza extrema no Brasil, que considera as privações além da renda, caiu de 6,7% para 1,6% no período de 2004 a 2012[8]. Ora, considerando a população atual de brasileiros que é de cerca de 204 milhões de pessoas[9], somente 1,6% equivale a mais de 3 milhões de pessoas sem considerar os pobres que recebem o benefício que são na casa dos mais de 13 milhões segundo o mesmo governo, que somam o total dos 36 milhões anunciados por causa dos integrantes das famílias. Foi um gigantesco avanço nesta questão, não há o que questionar.

Aqui entra minha avaliação. Ainda que seja profundamente imprecisa a avaliação do Governo que a classe média (a nova classe C) seja composta por famílias com salários que variam de R$ 1.640,00 a 5.591,00, agigantando a classe média para mais de 91 milhões de brasileiros, isso está bem distante das realidades estudadas por especialistas. Prefiro ficar com os números na tabela de renda apresentados pelo IBGE em 2012[10] quando o salário mínimo era de R$ 622,00. Faço um recorte e apresento apenas as classes e a quantidade de salários mínimos que foram destinados a cada uma. Não esqueçamos que os constantes na linha abaixo da pobreza não podem ser inseridos nestas listas.

CLASSE	SALÁRIOS MÍNIMOS (SM)
A	Acima de 20 SM
B	10 a 20 SM
C	4 a 10 SM
D	2 a 4 SM
E	Até 2 SM

            Como se vê é muito mais complicado avaliar as questões de renda do que se imagina e caracterizar pessoas como sendo de classe média, sem os padrões desta classe historicamente percebidos, como por exemplo, hábito da leitura, alto grau de escolaridade e com valores universais e gerais, somente levando em conta certo padrão de rendimentos, não é algo inteligente, mas afunilar uma enorme massa de pessoas tão diferentes entre si num modelo que beira a uma ilusão ou utopia socialista.

            Contudo, enfatizo que houve grandes progressos nos rendimentos dos brasileiros nas últimas décadas e isso já é suficiente para asseverar meu ponto de vista. Se a renda de fato aumentou para as famílias menos favorecidas, e aumentou, então o discurso de que a violência e o aumento da criminalidade se dá também por falta de dinheiro ou pela pobreza cai por terra, pelo monos em grande parte. Este discurso é derrubado pelos próprios dados apresentados pelo Governo atual que tem preferência pelos pobres (no discurso) e vai no viés das políticas de distribuição de renda.

            Concluo dizendo que a falta de acesso ou de continuação da educação pessoal, a história do negro e de outras minorias, a herança que receberam dos dominadores do passado, o hiperconsumo que marca a sociedade atual, a excessiva individualidade que atenta para a vida em comunidade, o capitalismo sanguessuga e a condição social na qual uma pessoa nasce não são suficientes para determinar a fonte da criminalidade entre os mais jovens, principalmente entre os negros. A dinâmica é muito mais ampla e mais profunda. Estas coisas são sim portas de entrada em muitos casos, mas estão longe de serem as únicas.

            Se, ao mesmo tempo, como estudiosos e pessoas sensatas, não aumentarmos o alcance de nossas lentes históricas e sociais e incluirmos outros fatores tão importantes quanto os anteriores, como por exemplo: o tipo de criação na família que foi sendo alterado até nossa atualidade, o próprio tipo de família que cada vez mais se alarga para além dos limites de outrora, a contínua perda do pátrio poder que foi substituído pelo poder familiar, a excessiva intromissão governamental por meio de leis na vida familiar e no foro íntimo das pessoas, a contínua exposição aos símbolos midiáticos que propagandeiam um estilo de vida que não é comum e a destruição consciente da influência moral, dos valores e da ética cristã na sociedade cada vez mais secularizada, não poderemos compreender plenamente o caráter da violência e das infrações cometidas mais acentuadamente nas últimas décadas, tantos pelos adultos, como pelos mais jovens em nosso país.

            Acredito que isso pode ser chamado de “racismo dos antirracistas”, ou seja, aqueles que defendem os direitos e movimentos de negros e das minorias encontraram um discurso racista de culpa para justificar a culpa dos que estão em situação de crime ou ato infracional. Não estou dizendo que todos pensem assim ou que os fatos demonstrados pelas pesquisas sejam irreais, ao contrário, são bem reais. Porém, encontrar “bodes expiatórios” para aqueles que cometem crimes é o mesmo que apoiar e defender corruptos condenados por seus crimes em nome de uma legenda partidária ou de uma ideologia de governo.

            Os “fins que justificam os meios” é a mesma coisa dos “meios que justificam os fins”. Apenas trocamos “seis por meia dúzia” nesta história. Alterar a ordem dos fatores nestes casos, não produzirá um resultado diferente do que já se vê. Minimizar os nomes e conceitos somente para que pareçam mais aceitáveis e palatáveis ou politicamente corretos, não faz com que a dura realidade deixe de existir: crimes são cometidos por todas as faixas etárias a partir da adolescência todos os dias em nosso país, isso é um fato sem questionamentos.

            Ninguém em sã consciência desejará viver e conviver numa sociedade de criminosos e de gente que não é punida por seus crimes, não importando a idade com a qual os cometam. Isto não significa, igualmente, que não se deseje a reinserção daqueles que devem e podem ser recuperados se desejarem. Não acredito em pessoas irrecuperáveis, acredito na vontade humana para mudar sua história. Se a vontade não foi comprometida, há esperança.

Carlos de Carvalho

Cientista Social e Teólogo formado pela Universidade Metodista de São Paulo

21 de junho de 2015

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[1] Novo Diagnóstico de Pessoas Presas no Brasil 2014. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/images/imprensa/pessoas_presas_no_brasil_final.pdf. Acessado em 20/06/2015.

[2] Mapa do Encarceramento: os jovens do Brasil. Disponível em: http://juventude.gov.br/articles/participatorio/0009/3230/mapa-encarceramento-jovens.pdf. Acessado em 20/06/2015

[3] O destino dos negros após a Abolição. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&id=2673%3Acatid%3D28&Itemid=23. Acessado em 20/06/2015.

[4]Movimento Negro. Disponível em: http://negros-no-brasil.info/movimento-negro.html. Acessado em 20/06/2015.

[5]Enciclopédia de Psicologia Contemporânea: Dicionário Ilustrado de Psicologia. 5º volume. Livraria Editora Iracema: São Paulo, 1981. p. 259.

[6] Desigualdade e pobreza no Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável. Revista Brasileira de Ciências Sociais – vol.15. No.42, p.125. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v15n42/1741. Acessado em 20/06/2015.

[7]Bolsa Família supera preconceitos e retira 36 milhões da miséria. Disponível em: http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Bolsa-Familia-supera-preconceitos-e-retira-36-milhoes-da-miseria-/4/29394. Acessado em 20/06/2015.

[8]Brasil reduziu a pobreza em suas várias dimensões, revelou estudo do Banco Mundial. Disponível em:

http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2014/setembro/brasil-reduziu-a-pobreza-em-suas-varias-dimensoes-revelou-estudo-do-banco-mundial. Acessado em 20/06/2015.

[9]População do Brasil. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/. Acessado em 20/06/2015, às 15h29m.

[10]Classes Sociais no Brasil de Hoje. Disponível em: http://novo.fpabramo.org.br/sites/default/files/ed01-fpa-discute.pdf, p.7. Acessado em 20/06/2015.

Dinheiro

DINHEIRO

Todo o nosso sistema invariavelmente e inalteravelmente está dependente do dinheiro, seja Real, Dólar, Euro ou outra moeda. Tudo está, como numa imagem de DNA, intrínseco de forma tão profunda em nossa sociedade humana, que é impossível prever qualquer outro modelo econômico mais eficaz que este. Computamos tudo em termos de dinheiro:

Salários, benefícios e lucros.

Férias, compras e entretenimento.

Os percentuais de impostos se transformam em dinheiro.

As marcas globais e locais se movimentam em função dos valores.

A pesquisa em saúde, remédios e vacinas são financiadas por investimentos em dinheiro.

O conhecimento adquirido ou oferecido tem preço.

A comunicação universal é fundada no lucro aos acionistas e investidores.

As ideias têm preço.

A inflação vista em percentuais é na ponta ganho ou perdas de dinheiro.

A sonegação de impostos, a informalidade e a pirataria são medidas em quanto de dinheiro os cofres públicos deixam de arrecadar.

Os crimes como roubos, furtos, pornografia geral, prostituição, venda de armas e drogas são dimensionados em valores das moedas correntes.

As ações na internet, os uploads e downloads, as propagandas, a própria conexão são feitas por pagamentos em dinheiro.

As negociações diárias nas Bolsas de Valores, presente ou futura, de manufatura ou tecnológica, mesmo usando telas digitais, são finalizadas em valores.

As perdas por catástrofes naturais, acidentes dos mais variados e danos estruturais causados por terceiros são computados em dinheiro além do número das vítimas.

As indenizações por danos morais (coisa subjetiva), por prejuízos causados ao patrimônio público ou privado (coisa objetiva) e indenizações por dolo de qualquer natureza são valorizadas em dinheiro.

O poder nas instituições humanas tem o dinheiro no seu centro.

A lista é enorme, finita, mas enorme. Apenas que cansei de tentar encontrar palavras mais atenuadas para a ganância do ser humano e dos governos aos quais estamos subjugados. Como já disse o apóstolo Paulo:

Porque o amor ao dinheiro é a raiz de toda a espécie de males; e nessa cobiça alguns se desviaram da fé, e se traspassaram a si mesmos com muitas dores.

I Timóteo 6.10

Aparentemente não podemos fugir completamente disso, não podemos simplesmente optar por não usar o dinheiro ou por não trabalhar para ganhá-lo, sem as consequências que isso gera, não deixaremos de fazer o bom uso do dinheiro (se é que isto existe) e, ele, atualmente, é aquele “mal necessário” a todos nós, porém não deixaremos de ver todos os dias, enquanto este sistema persistir, os resultados que ele produz nas vidas de bilhões de pessoas no planeta.

Carlos de Carvalho

Teólogo e Cientista Social pela Universidade Metodista de São Paulo

Fundador da ONG ABAN Brasil