20 de mai. de 2015
14 de mai. de 2015
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O CIDADÃO COMUM
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O CIDADÃO COMUM
A ridícula dança
entre os serviços públicos prestados e o cidadão mediano
É óbvio que quando se trata de
escrever sobre as questões que concernem à administração pública e a qualidade
de serviços que esta disponibiliza ao cidadão mediano que paga impostos
inseridos nas mercadorias e produtos e desta administração necessita para viver
com moderado bem-estar social, os problemas são evidentemente maiores que a
capacidade de resolução que esta possua. Porém isso não se constitui uma
desculpa lícita para que determinadas ações e políticas públicas não sejam
adequadamente efetivadas.
Como exemplo disso, cito as
freqüentes perfurações no asfalto das ruas e avenidas que a empresa SAAE faz há
anos em Guarulhos – e me restrinjo à região do São João e adjacências – com
objetivos dos mais variados, desde corrigir vazamentos (não entendo porque não
fazem encanações definitivas) até fazer novas ligações de esgoto (também não
entendo porque não planejaram as futuras ligações quando dos projetos de
asfaltamento), deixando buracos para que posteriormente (em datas incertas) uma
outra empresa venha refazer o asfalto nos locais.
Todos por aqui sabem por
experiência pessoal que esta segunda empresa (não sei o nome), não leva em consideração
a devida altura à qual devia deixar o novo asfalto, ou seja, no mesmo
nivelamento do anterior para se evitar ondulações e a facilidade de se criar
novos buracos. Ao contrário da lógica esperada, a dita empresa por toda a
região é responsável pela continua sensação de “gangorra” e de “montanha russa”
que experimentamos em cada rua da região (sem exceções).
Numa demonstração de tremenda
desorganização, de planejamento falho, de falta de previsibilidade estrutural e
de um enorme fracasso da sincronia das empresas prestadoras dos serviços
públicos, que por sinal têm excelente lucratividade com os péssimos serviços
que prestam à população desta região, some a isso a quantidade já cansativa de
impostos e mais impostos que pagamos pelos mesmos serviços.
A conta de água[1]
vem com a cobrança do famigerado “esgoto”, que é nada mais que um imposto
legalizado com outro nome de 100% sobre o valor da conta, ou seja, para cada real
de água que passa no hidrômetro, paga-se mais 1 real de “esgoto”.
O IPTU já sofreu vários reajustes
durante os últimos anos e, mesmo sendo dito pela Prefeitura que os carnês vêm
com descontos, isso só serve para pagamentos à vista. O IPTU é outro imposto
pernicioso que insiste em tirar a paz dos quase-donos de imóveis na cidade. É
ela dizendo que você não é dono pleno de seu “pedaço de chão”, que ela é sua
sócia a quem se deve pagar por essa sociedade, sem maiores benefícios para
você, diga-se de passagem.
A conta de energia[2] é
uma coisa esplêndida. Ela vem com três impostos embutidos: o PIS (0,42%), o
COFINS (1,98%) e o ICMS (25%). Na face de trás, a conta da energia tem um
descritivo dos valores e do que está sendo cobrado em reais. Fica assim, numa
conta de R$ 153,83:
Tabela 1: Valores de uma conta de energia na cidade de Guarulhos
Detalhe do valor faturado (R$)
|
|
Energia elétrica
|
70,16
|
Distribuição
|
27,97
|
Transmissão
|
6,07
|
Encargos setoriais
|
5,32
|
Impostos / Tributos
|
41,34
|
Multa (se houver) por atraso
|
2,97
|
Total
|
153,83
|
Fonte:
conta residencial de energia EDP Bandeirante, abril/2015
É só fazer as contas. Nós pagamos
a energia, a distribuição, a transmissão, os encargos setoriais (não sei o que
é), os impostos ou tributos e mais alguma multa por atraso. Quem é o maior
beneficiado com tudo isso? A companhia elétrica que lucra alto para seus
acionistas e todo esse ganho não se reverte em nada para o cidadão. Basta ver como
está disposta sua estrutura de controle do capital:
Atualmente, 51% do capital social EDP - Energias do Brasil
S.A. é detido, direta e indiretamente, pela EDP - Energias de Portugal S.A. Da parcela remanescente, 48,8% são
detidos por acionistas minoritários na Bolsa de Valores de São Paulo
(BM&FBOVESPA) e 0,2% corresponde às ações mantidas em tesouraria e de posse
dos administradores. [3] (grifo nosso)
.
A telefonia não fica atrás no
mundo das maravilhas da prestação de serviço. A conta vem com 4 impostos[4]: o
ICMS (29%), o ISS (apresenta um valor em centavos de real), o PIS/COFINS
(3,65%) e outro PIS/COFINS (9,25%) para outros serviços contratados como SOS
TV, por exemplo. Ah, é claro, além de cobrar multas por qualquer atraso, a GVT
funciona como uma espécie de banco, lhe cobrando também juros por atraso junto
com a multa, sem escrúpulos.
Como se não
bastasse o massacre mensal, ainda convivemos com impostos embutidos em todos os
produtos que compramos e mais taxas de serviços públicos para diversas
solicitações de documentos ou cadastramentos (2ª via de RG, Certidão de
Nascimento e etc.), taxas para solicitações de documentação veicular, taxas de
Cartórios, Zona Azul, Imposto de Renda, as famigeradas taxas bancárias e IPVA
(uma maldição estadual que persiste em não ser anulada).
Por fim, é preciso salientar que
as empresas não nacionais que aqui existem, escapam do pagamento dos impostos
da seguinte maneira (desejo me expressar a grosso modo, sem tecnicismos):
Inserem no preço final de seus produtos não apenas o lucro que esperam, mas
também o valor total de seus encargos, passando a não terem nenhum problema com
a questão tributária no Brasil. Em outras palavras, são excelentes pagadoras de
impostos com o dinheiro extraído do cidadão que já paga uma infinidade de
impostos diariamente, e isso, com o aval de nosso Governo e de leis e acordos
que lhes favorecem.
Nossos recursos pessoais são
exauridos continuamente de forma malignamente legalizada por nosso próprio
sistema de tributação criado e desenvolvido pelos nossos legisladores. E, no
fim do túnel, não parece haver uma luz.
Carlos de
Carvalho
Cientista
Social e Teólogo formado pela Universidade Metodista de São Paulo, fundador da
ONG ABAN Brasil e criador do blog Inversa Sociologia.
E-mail:
carloscarvalho.2049@gmail.com
4 de mai. de 2015
A CRIMINALIDADE DESDE SUA BASE É EXTREMAMENTE PROBLEMÁTICA
A CRIMINALIDADE DESDE
SUA BASE É EXTREMAMENTE PROBLEMÁTICA
É possível apresentar
soluções?
Carlos de Carvalho
Cientista
Social e Teólogo formado pela Universidade Metodista de São Paulo, fundador da
ONG ABAN Brasil e criador do blog Inversa Sociologia.
E-mail:
carloscarvalho.2049@gmail.com
De acordo com Neemias Prudente
(2013), segundo dados oficiais, o Brasil conta atualmente com aproximadamente
500 mil presos, ficando atrás somente dos Estados Unidos, com 2,3 milhões de
presos, e da China, com 1,7 milhões de presos. Também de acordo com essas
pesquisas, o país só dispõe de 320 mil vagas de capacidade prisional. Também
afirma que há cerca de mais 500 mil mandados de prisão expedidos pela justiça
que não foram cumpridos.
A população carcerária, seguindo
o mesmo estudo é de 93,4% de homens e 6,6% de mulheres, que, em geral, têm
entre 18 e 29 anos, portanto, de jovens. Os crimes praticados por estes são crimes
contra o patrimônio – na casa dos 70%, e por tráfico de entorpecentes – que
chegam a 22%. A taxa de reincidência criminal no Brasil é de 70% na média. Estes
também são, em sua maioria, afrodescendentes, com baixa escolaridade, sem
profissão definida, de baixa renda e de famílias desestruturadas.
Os dados a seguir são da
Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e demonstram a gravidade
e a intensidade de uma parcela de crimes cometidos no ano de 2014:
Tabela
1: Dados Estatísticos do \Estado de São Paulo
Ano
|
Homicídio
|
Furto
|
Roubo
|
Furto e Roubo de Veículo
|
2014
|
4.294
|
516.189
|
309.948
|
221.044
|
Fonte:
SSP/SP, 2014
Apenas nestes quatro casos
especificados, e somente em um Estado da União, a quantidade total de crimes
foi de 1.051.484 (mais de um milhão) de casos registrados, sem contar outras
modalidades. Isso significa que a quantidade de crimes cometidos no país é
imensa e atualmente foge de nossa capacidade de resolução e punição, pois nestes
casos temos baixíssimos índices: só 5% dos homicídios são elucidados aqui,
enquanto, por exemplo, no Reino Unido, taxa é de 85% e nos EUA, de 65%. Isto em
se tratando só de homicídios.
Para piorar, o nosso modelo de
inquérito policial é um verdadeiro caos burocrático e um dinossauro no que diz
respeito à necessária agilidade que é preciso para a investigação, a produção
de provas, a efetiva denúncia e o julgamento e a punição do crime cometido. E
tudo indica que as autoridades brasileiras não desejam nem se esforçarão para
mudar esta ultrajante e embaraçosa situação. Jamais poderemos mudar a
problemática causada pela criminalidade se continuarmos a manter as coisas no
mesmo modelo que aí está.
Imagine que além da quantidade de
presos que nosso sistema carcerário já possui, se a força policial realizasse
todos os mandados de prisões pendentes, e mais, se cada crime apenas das
modalidades descritas pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo fosse
denunciado e punido. Teríamos por baixo um número de mais de dois milhões de
presos, apenas adicionando aos oficiais, os crimes do Estado de São Paulo. Se
hoje já temos o caos, qual palavra usaríamos para isso?
Proponho a criação das Delegacias
Especiais de Investigação, várias em cada capital e em grandes cidades, e uma
em cada cidade com até 100 mil habitantes – cobrindo também pequeníssimas
cidades circunvizinhas. Serão dados a essas delegacias plenos poderes de
investigação, condução de processos para produção de provas, e formação de
culpa e denúncia, com laboratórios forenses, policiais contratados como
investigadores, sem concurso público, somente por inscrição, provas de
conhecimento e aptidões físicas, investigação de vida pregressa, com plano de
carreira e sem a necessidade de delegados com curso de Direito (os delegados ou
capitães farão curso interno sobre legislação, Código Penal e adequação
processual).
Ao mesmo serão criadas, nas
mesmas especificações, e nas mesmas instalações (podendo ser em outras
locações), salas de delegacias especiais para investigação de crimes
diferenciados, como perseguição e bullying, desaparecimentos e sequestros, crimes
cibernéticos, crimes sexuais e falsificações gerais. Todos os membros destas
unidades receberão treinamento básico de polícia, inteligência e tecnológico
para que possam cumprir satisfatoriamente suas tarefas. As atuais delegacias
existentes serão transformadas e adequadas nestas novas delegacias especiais e
muitos funcionários de outras delegacias especiais (todos os que demonstrarem
interesse e aptidões), como Delegacia da Mulher, Conselhos Tutelares e de
Secretárias de Direitos Humanos serão transferidos para as Delegacias Especiais
de Investigação a fim de compor o quadro geral de funcionários, recebendo o
mesmo treinamento básico. As Delegacias de Polícia e demais delegacias
especiais que não entrarem no programa continuarão a prestar os mesmos serviços
de sempre, sem alterações ou prejuízos de seu trabalho.
A ideia pode ser simples ou bem
idealista, mas creio ser um início de reflexão e ação para a implementação de
mudanças concretas que precisamos na área criminal em nosso país. Depois
atacaríamos a excessiva burocratização do inquérito policial, a legislação
penal adequando-a ao tempo no qual vivemos e finalmente alteraríamos
radicalmente o nosso sistema carcerário, com prisões específicas, programas de
reinserção social, trabalho e educação dos presos. Tudo pode ser mudado, não há
nada imutável num sistema social.
Bibliografia
Dados Estatísticos do
Estado de São Paulo. Secretaria de Segurança Pública – Governo do Estado de
São Paulo. Disponível em: http://www.ssp.sp.gov.br/novaestatistica/default.aspx.
MISSE, Michel. O
inquérito policial no Brasil: resultados gerais de uma pesquisa. DILEMAS:
Revista de Estudos de Conflito e Controle Social - Vol. 3 - no 7 - JAN/FEV/MAR
2010 - pp. 35-50.
No Brasil, só 5% dos
homicídios são elucidados. O Globo. Disponível em: http://oglobo.globo.com/brasil/no-brasil-so-5-dos-homicidios-sao-elucidados-7279090.
PRUDENTE, Neemias. Sistema
Prisional Brasileiro: Desafios e Soluções. Disponível em: http://atualidadesdodireito.com.br/neemiasprudente/2013/03/06/sistema-prisional-brasileiro-desafios-e-solucoes/.
28 de mar. de 2015
A NOVA GERAÇÃO
A NOVA GERAÇÃO
Tenho refletido sobre os
fundamentos da atual geração de pessoas, aqueles que nasceram na década de 1990
para cá e contam aproximadamente com no máximo 20 e poucos anos. Uma geração
pós-moderna e dominadora de uma gama de tecnologias que há trinta ou quarenta
anos atrás só era imaginada nos livros e filmes de ficção científica.
Essa dita geração “Y” foi criada
e cresceu em bases que considero extremamente equivocadas, prejudiciais e, que,
as passadas gerações, não ousaram mudar ou quebrar os limites morais e sociais
que as mantinham unidas, coesas e firmes. Foram precisamente essas bases
removidas, as causadoras da formação de um universo quase caótico nos
adolescentes e jovens de hoje.
Não desejo culpar os mais novos
pelos erros que nós cometemos ou que nossa geração anterior cometeu no sentido
de mudar para sempre os alicerces sociais, relacionais e científicos pelos
quais possuíamos sentido de certeza e direção para a própria vida, através dos
ideais e sonhos – que ao contrário do que podem dizer, foram concretizados por
nós – e também da construção de um mundo melhor para os nossos filhos, a culpa
não é da nova geração, ela é herdeira de nossas ações.
Muitos de nossos projetos
geracionais foram realizados, como a liberdade de expressão, os direitos das
mulheres, a democracia em pleno processo de maturidade, as eleições diretas,
uma melhor preparação para o mundo do trabalho, a conquista de novos espaços
para o crescimento pessoal, a possibilidade de melhores estudos e de acesso à
universidade, e a lista pode continuar, apenas pensando no Brasil.
É certo que outras pessoas fariam
uma lista extensa de coisas que não estão bem e daqueles que deveriam melhorar
com urgência, mas não podemos negar duas coisas: que houve mudanças positivas
em larga escala e em todos os aspectos em comparação com o nosso passado não
muito distante, e que a possibilidade concreta de se fazer novas mudanças não
nos foi e nem será tirada por nenhum governo atual nem futuro, ao menos em uma
perspectiva de médio prazo (pois não ousaria dar uma de profeta nacional neste
tempo!).
Retornando ao tema da geração
atual, disse que ela cresceu em bases equivocadas. Penso que duas se destacam a priori.
A primeira, diz respeito à extrema liberdade que lhe demos para
viver suas vidas, de tal maneira que faz parecer a eles que se criaram
sozinhos, sem o auxílio dos “mais velhos”. Essa falsa liberdade sem limites
claros tornou-se um “calcanhar de Aquiles” para a sua maneira de se relacionar
com aqueles a quem deveriam mostrar mais respeito e humildade, e o pior, no afã
de se libertarem definitivamente de suas “travas” e “opressores” paternos,
romperam com a própria História, e, sem esta, transformaram-se em criadores de
seu próprio destino, porém sem rumo, sem a mínima noção de direção e numa
profunda incerteza do amanhã, coisa que jamais foi experimentado pelas gerações
passadas, não certamente nestes níveis.
A segunda nos remete à enorme massa quase que infinita de
informações a que esta geração tem à sua disposição. É tão volumosa e
asfixiante que ela não sabe distinguir entre o certo e o errado ou entre o
verdadeiro e o falso. Não têm a vivência e experiência necessárias para fazerem
essa distinção, tampouco têm as faculdades mentais amadurecidas para realizar
este feito, mas como romperam com os antepassados, ficaram órfãos em si mesmos,
sem referências para efetivar corretamente as conclusões do que vêm e do que
pensam. Nesta outra base fundamental equivocada, passaram a não aceitar bem as
ideias de autoridade, modelos, experiências de vida e passaram a enxergar com
desconfiança qualquer coisa, pessoa ou instituição que seja anterior a sua
própria existência.
Óbvio que para qualquer
observador por menos imparcial que seja que os resultados não seriam outros senão
aqueles que se vêm diariamente. Aumento da delinquência e criminalidade
exatamente nas idades que deveriam ser mais protegidas pelos pais, aumento do
consumo de entorpecentes, tabaco e álcool nas mesmas faixas etárias, aumento da
contaminação por doenças sexualmente transmissíveis nos mais novos e a coisa
não para por aí. Com as mudanças dos paradigmas benéficos – pois penso que
muitos paradigmas precisem ser mudados para o bem de tosos -, esta geração
destruiu a saudável relação de família, de amizade e de convivência respeitosa
entre si e com as outras gerações.
Bem, estes são os problemas, mas
quais as soluções? Nada fácil de responder, pois o que aí vemos não é um
produto que foi criado ontem, mas uma construção de pelo menos três gerações.
Se fôssemos bem otimistas diríamos que levaríamos ao menos o mesmo tempo em
gerações para corrigir os erros que afunilaram neste tempo, mas sabemos que sem
uma intenção clara, sem a devida força moral e sem a coragem para confrontar
essas bases e removê-las ao ponto de trazer de volta os paradigmas benéficos,
não lograremos êxito algum.
Essas soluções alcançadas pelo
emprego de força moral, não política; por força de caráter, não por violência;
pelo emprego da verdadeira autoridade, não pelo autoritarismo; pela força do
amor que deseja o bem real da geração e não pela simples necessidade de ordem
social, fariam toda a diferença no contexto atual, sem isso, nada feito!
Alguns diriam que uso certa dose
de saudosismo, nada mais ridículo que isso. Dizer que é saudosismo é fazer o
papel simplista de gente que não gosta de pensar e quer tudo pronto, do modo
mais fácil ou acha que tudo deve ficar como está porque tem interesse escuso no
processo que aí está. Procurar soluções com a experiência do passado é fazer
com ele exatamente aquilo a que o passado se destina: ser uma fonte de
sabedoria para se corrigir a rota do presente e repensar o futuro. Por isso é
necessário ir ao passado, pois o futuro não pode nos dar referências e o
presente precisa ser alterado.
Já estamos cansados de saber que
o caminho a trilhar é longo, não podemos esperar mais. Comecemos a andar já!
Carlos de Carvalho
Cientista Social
25 de mar. de 2015
A SOLUÇÃO CONCRETA PARA
A QUESTÃO DA MAIORIDADE PENAL EM FACE DA VIOLÊNCIA DO MENOR
Estão discutindo e rediscutindo,
contudo, sem nenhum avanço concreto na questão da maioridade penal e da
violência cada vez maior cometidas pelos menores de 18 anos. As justificativas
para diminuir a idade penal e a de não diminuí-la são igualmente justas e
corretas. Então o que fazer diante deste impasse? A solução é bem simples, na
verdade, e ela vem em duas pequenas ações através de Emenda Constitucional:
Primeiro – condena-se
os menores com penas de adultos, aos que cometerem crimes de homicídio doloso,
crime hediondo, latrocínio, terrorismo e seqüestro.
Segundo –
utiliza-se os dispositivos corretivos do ECA para os menores que cometerem os
crimes de menor escala violenta, como furtos e roubos e posse de entorpecentes.
Não será preciso mudar a
Constituição, fazer plebiscitos nem ficar perdendo tempo com discussões que não
nos levam a lugar nenhum. Onde está a vontade política? Pois a do povo já está
clara! .
C. K. Carvalho
Teólogo e Cientista Social
14 de mar. de 2015
10 de mar. de 2015
OS 10 MANDAMENTOS DA BOA ADOLESCÊNCIA
OS 10 MANDAMENTOS DA
BOA ADOLESCÊNCIA
I
Errar faz parte da vida, mas continuar no erro é burrice!
II
Esteja aberto ao novo, mas tenha critérios. Exercite a
escolha consciente.
III
Correr riscos é parte natural da vida, porém ir em direção
da morte não é inteligente!
IV
Os amigos são maravilhosos, desde que não nos usem ou nos
destruam.
V
Ouça seus pais, também tome as próprias decisões assumindo
toda a responsabilidade delas.
VI
Aventurar-se aumenta as chances de sucesso, mas o “tiro pode
sair pela culatra”. Procure raciocinar sempre!
VII
Você é único(a). Não há ninguém igual a você, por isso
escolha o grupo que lhe impulsiona a ser melhor a cada dia.
VIII
Prepare-se o melhor que puder para quando chegar o tempo de
seguir o seu próprio caminho.
IX
Todos nascem sem saber e aprendem enquanto crescem.
Estude e aprenda. Quando se tornar adulto, verá os excelentes resultados disso.
X
Nunca se permita entristecer por alguém te rejeitar, não te
convidar ou por dizer coisas horríveis sobre você. Você é o futuro, a próxima
geração. Contamos com você, precisamos de você!
By Carlos Carvalho
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