UM DIA ESTRANHO E ODIOSO NO BRASIL

UM DIA ESTRANHO E ODIOSO NO BRASIL

8 de novembro de 2019. Menos de 24 horas da decisão do STF sobre a não permissão da prisão em segunda instância, vários pedidos de soltura e algumas solturas já estavam em curso. Ao contrário do que disse o Excelentíssimo Senhor Ministro Dias Toffoli, presos no escândalo do Mensalão também serão soltos. É um enorme tapa na face dos brasileiros decentes e honestos que rejeitaram ser enganados pelo falso discurso de Democracia esquerdista, mas que esconde um projeto de poder e de controle social comunista.

Estamos aguardando a reação concreta de nosso Congresso Nacional, nas suas duas casas, Câmara e Senado, na esperança de percebermos um rumo diferente nesta questão, pois, diferente dos Ministros do STF, nós votamos e elegemos os Senadores e Deputados Federais com o objetivo de mudar o modus operandi da política brasileira. Os próximos dias e meses serão decisivos e essenciais para termos a certeza de que colocamos no Congresso gente de bem, honesta e decente, e que realmente deseja que nosso país seja melhor em todos os níveis e áreas, inclusive na moral e na ética.

Vale a pena lembrar, que nenhum dos presos de colarinho branco, dos corruptos, dos ladrões dos cofres públicos, dos operadores e tesoureiros do dinheiro roubado, dos propineiros, dos empresários e bilionários condenados são inocentes. TODOS SE TORNARAM BANDIDOS E CRIMINOSOS CONDENADOS por vontade própria e nem o STF poderá mudar essa condição. Não esperamos que as pessoas sejam perfeitas, mas desejamos que cada um de nós procure ser o mais honesto, decente, ético e moral possível, a fim de que essa marca maldita da corrupção seja eliminada no Brasil, no grau máximo que pudermos alcançar. Permitam-me citar algumas palavras para finalizar:

“[...] tudo nos está mostrando que a consciência brasileira desperta, que a consciência brasileira está viva, que a consciência brasileira se reergue, que a consciência brasileira não se acha mais disposta a sofrer os coices das brutalidades, imbecilidades e ferocidades que convertem as repúblicas bastardas em esponjadoiros de instintos adjetos, costumes descarados e paixões vergonhosas.

Povo brasileiro! Reclamai, e vos escutarão; exigi, e tereis; ordenai, e sereis obedecidos; sabei querer, e tudo vos cedera. Uma nação não se deve recear senão de sua própria inconsciência, da sua própria relaxação, da sua própria cobardia. [...]. Sois o povo. Sois a nação. Sois o Brasil. Ante a vossa vontade, ante a vossa autoridade, ante a vossa majestade, mandões, facções, minhocões não valem nada. Soprai, e vereis como rebentam as bolhas de sabão. [...]. é todo o vosso patrimônio moral que se foi. Fazei questão da sua posse. Empreendei a sua reconquista. Ponde a vida e a morte na sua consolidação definitiva.”

Rui Barbosa

O dever do povo

“[...] a finalidade, portanto, não é outra coisa senão impedir o réu a causar novos danos a seus cidadãos e demover os demais a causar outros semelhantes.”

Cesare Beccaria

Finalidades das penas

Carlos Carvalho

Teólogo, Cientista Social, Escritor, Blogueiro e Ciberjornalista.

O STF e a prisão em segunda Instância

Maioria do STF diz que prisão em 2ª instância agora não pode mais (de novo!)

STF, dia 7 de novembro de 2019. Muitas foram as defesas em prol de que o criminoso de colarinho branco não deva ser preso após Tribunal de Segunda Instância decretar sua prisão, e apenas após a sentença do trânsito em julgado, ou seja, depois de todos os recursos serem esgotados. É bom que se diga que os que cometem os crimes de colarinho branco (corrupção, lavagem de dinheiro e etc.), independentemente de serem presos em segunda instância ou não, continuam sendo criminosos e ponto final.

Outra coisa estranhíssima foi, ao final do julgamento, serem mencionados os homicídios como crimes mais graves (e são com toda certeza!), que afetam os pobres e também as prisões que sequer têm sentença de qualquer instância, e, novamente com os pobres em voga. Parece um tremendo contrassenso se afirmar coisas como essas lidando com questões sociais. É bom que se diga (e com coragem) que em nosso país os ricos não estão assassinando os pobres; são os pobres quem matam os pobres, com raras exceções no primeiro caso.

Igualmente sério é desconsiderar que os crimes de colarinho branco não são tão graves quanto os homicídios ou que não levam à morte pessoas no Brasil. Quando a corrupção rouba descaradamente e destrói o erário público, e, portanto, o dinheiro não chega nas instituições que assistem à população com os serviços básicos, como saúde, segurança, previdência e outros, as pessoas também morrem sem o atendimento que deveriam ter se os recursos estivessem disponíveis. A corrupção mata e mata muito, só que algum Ministro do STF esqueceu de mencionar.

Vimos mais uma vez a tal da incerteza jurídica brincar com o nosso sistema. Isso porque em menos de três anos, o Supremo mudou o entendimento sobre essa questão. Daqui a um ou dois anos novamente, haverá mais dois Ministros novos, e o que nos espera? Uma nova disposição ou decisão? Até quando ficaremos à mercê de posicionamentos políticos do STF em detrimento da vontade popular, da Ética e da Moral? A Constituição não é um fim em si mesma e eles são os guardiães dela, mas ela foi criada para o povo e do povo ela emana...

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Artigo primeiro, Parágrafo Único

Constituição Brasileira de 1998

Carlos Carvalho

7 de novembro de 2019

A MALDITA Conta de Energia

É o mesmo de sempre e um pouquinho mais. Somente escrevo para me desestressar pelo fato de não poder fazer nada a respeito, porque nosso sistema tributário é um monstro consumidor de nossos recursos e nossos políticos são os criadores desse ser. Volta e meia tomo a coragem para analisar a conta de energia de minha casa, e, sempre que faço isso, uma raiva profunda toma conta de minha mente. Não posso fazer besteiras com a empresa de energia, portanto, escrevo para aliviar a tensão.

Descobri uma série de itens que talvez nunca tenha notado, mas me surpreendi com as coisas ali descritas. Minha conta deste mês foi de R$ 143,50. É a média que pago, considerando o tamanho da casa, as luzes que se acendem à noite até antes de dormir e a economia que sempre procuro fazer, desligando todos os aparelhos, exceto a geladeira. O que me surpreendeu é que na própria conta, num cantinho ao final, vem a demonstração de alguns valores faturados, e lá, diz que de energia mesmo eu apenas gastei R$ 60,98, o restante, ou seja, mais que o dobro desse valor é de impostos e tributos. Fui ler a conta. Nos itens consta:

Adicional de Bandeira Amarela;

Adicional de Bandeira Vermelha;

CIP – Contribuição Municipal;

PIS (Programa de Integração Social);

COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – que quem deveria pagar isso é a empresa e não eu!);

ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços);

Distribuição;

Transmissão;

Encargos Setoriais (em outras palavras, pagamos para compensar as perdas e prejuízos que a empresa pode ter);

E se atrasar 1 dia sequer, Mora, Juros e atualização pelo IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado).

Como não se irritar? Como considerar normal um roubo desses de nossos recursos pessoais com a permissão e leniência de todos os nossos governantes até aqui? Além de sustentarmos uma máquina governamental pesada, podre e inviável, pagamos por tudo. Amar o Brasil não é ser conivente com esses assaltos legalizados. Lidamos com dois tipos de bandidos: os que nos roubam os recursos legalmente e com os criminosos na rua que querem nos tirar o fruto do nosso trabalho. Em ambos os casos, estamos sem alternativa.

É preciso fazer algo urgente como povo e como pessoas de bem de fato que amam esse país. As sugestões podem ser postas à mesa...

Carlos Carvalho

7 de novembro de 2019

O SAL REFINADO E A ALIMENTAÇÃO MAIS NATURAL...

O SAL REFINADO E A ALIMENTAÇÃO MAIS NATURAL

Não é um artigo sobre as duas coisas, mas uma constatação interessante que me ocorreu hoje, assistindo à TV paga. Em um dos canais aconteceu uma bela e bem feita propaganda de uma empresa de sal refinado. Isso mesmo, propaganda de sal refinado.

Pode ter havido em algum momento algo parecido e nunca percebi. Tenho lembranças de minha infância bem tenra, porém, em cerca de 40 anos, jamais tinha assistido a uma propaganda na TV sobre o sal branco e refinado. O advento da alimentação natural, da eliminação de produtos refinados da mesa de muitas pessoas e a veiculação em redes sociais e livros sobre os malefícios dos alimentos industrializados, criaram um grande problema para as empresas do setor.

Ver um anúncio deste tipo é um sinal surpreendente e uma pequenina demonstração de que as décadas de ganhos e lucros sem responsabilidade com a saúde das pessoas, começou a terminar e vai tirar muitas dessas empresas de sua zona de conforto. Aguardemos os próximos capítulos.

C.K. Carvalho

26 de outubro de 2019

EMPRESAS & TRABALHADORES

EMPRESAS & TRABALHADORES

Diferentemente do senso comum que atua no âmbito dos estames do poder, que asseveram que as instituições superiores em nosso país são os órgãos Executivo, Legislativo e Judiciário, de fato, usando da liberdade que me assiste, as instituições mais importantes de nosso país são as EMPRESAS e os TRABALHADORES. Sem esses dois...

Não há dinheiro na mão das pessoas,

Não há impostos e taxas para os Municípios, Estados e União,

Não há Previdência,

Não há bancos públicos ou privados,

Não há FGTS nem INSS,

Não há Comércio, Produtos e Serviços,

Não há 13º Salário,

Não há financiamento do sistema público,

Não há Congresso, STF nem Funcionalismo Público,

E muito mais...

Todas essas coisas dependem do que as Empresas e os Trabalhadores geram, pois, o Estado não produz nada, mesmo sendo “dono” de tudo por força das Leis que cria em detrimento de seu povo. O Governo e o Congresso deveriam fazer tudo ao seu alcance para melhorar e facilitar a vida das Empresas e dos Trabalhadores e não prejudicá-los em qualquer hipótese.

C.K. Carvalho

22 de outubro de 2019

Carlos Carvalho: PROPAGANDA é mesmo a alma do negócio

Carlos Carvalho: PROPAGANDA é mesmo a alma do negócio: Multiplica-se na maioria das cidades brasileiras, senão em todas, esse tipo de propaganda nos postes. Particularmente essa frase me ch...

CRIMES GRAVES e suas possíveis soluções a longo prazo.

CRIMES GRAVES

OPINIÃO

Crimes graves como o homicídio, praticado por motivo fútil – o que demonstra a total banalização da vida humana por quem o pratica – devem ser tratados com extremo rigor, independentemente da idade do agressor.

A pena, em casos assim, não poderia ser inferior a menos da metade do tempo de vida restante que o réu possui, levando em consideração a média da expectativa de vida brasileira. Em outras palavras, um adolescente que cometer tal crime aos 15 ou 16 anos, nesta conta, deveria ser sentenciado a cerca de 29,5 anos de reclusão[1].

Sem possibilidade de progressão, realizando trabalho obrigatório com a finalidade de indenizar vítimas, ter recursos ao sair em liberdade ou sustentar família; acesso a programas de estudos e cursos profissionalizantes e sem qualquer contato com o exterior nos primeiros seis meses do recluso, salvo de advogado constituído e de investigadores policiais.

Para isso dever-se-ia construir prisões especiais em diversas cidades, com celas individuais, contendo uma cama, latrina, escrivaninha e uma prateleira para livros e objetos pessoais de aproximadamente 3,0 X 3,0 metros. Ambientes para o trabalho e cursos, capela ecumênica, biblioteca e TV no refeitório. Sem academia, mas com um pequeno campo de futebol. Disciplinas rígidas para os que quebrassem a paz do local ou destruíssem patrimônio.

Outros itens e pormenores poderiam ser acrescentados para que se possibilite a reeducação comportamental e reinserção social, como a reconciliação com as famílias vitimadas, terapias de grupo, cultos religiosos, visitas familiares ou íntimas para os condenados de bom comportamento quinzenais, somente em caso de comprovação de matrimônio ou de união estável e coisas semelhantes.

O objetivo de tudo isso não é transformar a prisão em uma boa experiência para o condenado, mas dar-lhe a certeza de que, mesmo tendo alguns direitos fundamentais como ser humano, ele jamais terá sua pena reduzida e não sairá em liberdade ou terá contato com a sociedade, sem que cumpra integralmente a sua pena. Espera-se também com isso, mudar a perspectiva da mente que desejar praticar crimes no país.

Casos de reincidências em crimes graves, deveria ser aplicado o mesmo processo, e, consequentemente, o corpo do indivíduo seria devolvido aos familiares, se houverem, após a sua morte para velório e sepultamento. Em havendo sucesso nestas ações, o mesmo pode ser praticado em todas as outras modalidades de crimes. Não dizemos que problemas e dificuldades deixarão de haver, porém, tudo vai sendo resolvido à medida do tempo. Nada feito por nós é perfeito.

C.K. Carvalho

Teólogo, Cientista Social e Ciberrepórter

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[1] No momento deste artigo, a expectativa de vida dos brasileiros é de 75,1 anos, segundo o IGBE. https://sidra.ibge.gov.br/tabela/1174#resultado. Acessado em 17/09/2019.