Dinheiro

DINHEIRO

Todo o nosso sistema invariavelmente e inalteravelmente está dependente do dinheiro, seja Real, Dólar, Euro ou outra moeda. Tudo está, como numa imagem de DNA, intrínseco de forma tão profunda em nossa sociedade humana, que é impossível prever qualquer outro modelo econômico mais eficaz que este. Computamos tudo em termos de dinheiro:

Salários, benefícios e lucros.

Férias, compras e entretenimento.

Os percentuais de impostos se transformam em dinheiro.

As marcas globais e locais se movimentam em função dos valores.

A pesquisa em saúde, remédios e vacinas são financiadas por investimentos em dinheiro.

O conhecimento adquirido ou oferecido tem preço.

A comunicação universal é fundada no lucro aos acionistas e investidores.

As ideias têm preço.

A inflação vista em percentuais é na ponta ganho ou perdas de dinheiro.

A sonegação de impostos, a informalidade e a pirataria são medidas em quanto de dinheiro os cofres públicos deixam de arrecadar.

Os crimes como roubos, furtos, pornografia geral, prostituição, venda de armas e drogas são dimensionados em valores das moedas correntes.

As ações na internet, os uploads e downloads, as propagandas, a própria conexão são feitas por pagamentos em dinheiro.

As negociações diárias nas Bolsas de Valores, presente ou futura, de manufatura ou tecnológica, mesmo usando telas digitais, são finalizadas em valores.

As perdas por catástrofes naturais, acidentes dos mais variados e danos estruturais causados por terceiros são computados em dinheiro além do número das vítimas.

As indenizações por danos morais (coisa subjetiva), por prejuízos causados ao patrimônio público ou privado (coisa objetiva) e indenizações por dolo de qualquer natureza são valorizadas em dinheiro.

O poder nas instituições humanas tem o dinheiro no seu centro.

A lista é enorme, finita, mas enorme. Apenas que cansei de tentar encontrar palavras mais atenuadas para a ganância do ser humano e dos governos aos quais estamos subjugados. Como já disse o apóstolo Paulo:

Porque o amor ao dinheiro é a raiz de toda a espécie de males; e nessa cobiça alguns se desviaram da fé, e se traspassaram a si mesmos com muitas dores.

I Timóteo 6.10

Aparentemente não podemos fugir completamente disso, não podemos simplesmente optar por não usar o dinheiro ou por não trabalhar para ganhá-lo, sem as consequências que isso gera, não deixaremos de fazer o bom uso do dinheiro (se é que isto existe) e, ele, atualmente, é aquele “mal necessário” a todos nós, porém não deixaremos de ver todos os dias, enquanto este sistema persistir, os resultados que ele produz nas vidas de bilhões de pessoas no planeta.

Carlos de Carvalho

Teólogo e Cientista Social pela Universidade Metodista de São Paulo

Fundador da ONG ABAN Brasil

O Preço da Gasolina

O Preço da Gasolina

Apesar de estar acostumado com os constantes discursos da inclusão de impostos em tudo o que compramos, porque os impostos no Brasil incidem muito mais no consumo do que na riqueza, hoje me peguei olhando mais detidamente para o Cupom Fiscal de um posto de gasolina de minha região.

Eu não fazia ideia que, pelo menos neste cupom (não sei se em todos os postos é o mesmo), os impostos não são apresentados em percentual, mas em reais. Para minha surpresa, os valores de um simples abastecimento de R$ 20,00 tem dois grupos de impostos: o ICMS, no primeiro grupo e os outros no segundo (CIDE / PIS / COFINS).

No Cupom veio especificado que R$ 2,69 eram impostos federais e R$ 5,00 impostos estaduais. Após ter notado isso, fui em busca de informações que corroborassem o que estava vendo.

No site da Petrobras, eu encontrei as informações de como é composto o preço da gasolina vendida, com o objetivo de demonstrar que a empresa não é responsável total pelo preço final ao consumidor. A figura ao lado é o corte do demonstrativo geral da composição.

Mesmo entendendo o fato que a Petrobras deseja demonstrar e sabendo que ela não é responsável direta pelo preço que eu pago pela gasolina, isso não melhora as coisas. Ora, a parte da empresa no preço corresponde a 32%, a dos distribuidores e revendedores a 17% e dos produtores de etanol Anidro a 12% do total, mas o caso impressionante é por conta dos grupos dos impostos inseridos. São no total 39%, sendo que 28% de ICMS e 11% do outro grupo como mostra a figura B.

É muito cansativo quando os nossos olhos são abertos para o tamanho da fatia de nossos ganhos que o Governo, o Estado e os Municípios tiram à força de nós. É extremamente estressante saber ainda que uma parte significante disso não retorna para a população em cuidados médicos, boa escola, serviços públicos de qualidade, segurança e responsabilidade com os gastos públicos.

Ao contrário, esta parte significante vai para os desvios de verbas, para as propinas e corrupção, para uma péssima gestão da coisa pública, para os comissionamentos excessivos e para os cafetões do poder que como hienas rondam os nossos políticos e governantes. É deprimente saber o que sabemos todos os dias.

            Resumindo, não fosse a fatia devoradora de nossa renda dirigida aos impostos, o preço de meu abastecimento de R$ 20,00 cairia para R$ 12,31. Imagine agora que a ganância lucrativa dos grandes produtores, dos distribuidores e revendedores caísse para níveis aceitáveis e não para o estratosférico, quanto seria o preço de nossa gasolina?

            Talvez chegasse ao preço praticado em países como a Venezuela, país pelo qual não tenho nenhum apreço político ou governamental, mas amo as pessoas que conheço lá. Quando fui à Venezuela alguns anos atrás, eles constantemente e com orgulho declaravam que com um dólar se podia encher o tanque de um veículo de passeio. Não sei se hoje é ainda assim, mas...

Carlos de Carvalho

Teólogo e Cientista Social pela Universidade Metodista de São Paulo

Fundador da ONG ABAN Brasil

Referências

Formação do preço da gasolina – Petrobras Distribuidora. Disponível em: http://www.br.com.br/wps/wcm/connect/portal+de+conteudo/produtos/automotivos/gasolina/composicao+do+preco+da+gasolina

Tributos incidentes sobre os combustíveis. Disponível em: bd.camara.leg.br/bd/bitstream/handle/.../tributos_incidentes_maciel.pdf?.

A Lei das Águas do Brasil

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O CIDADÃO COMUM

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O CIDADÃO COMUM

A ridícula dança entre os serviços públicos prestados e o cidadão mediano

É óbvio que quando se trata de escrever sobre as questões que concernem à administração pública e a qualidade de serviços que esta disponibiliza ao cidadão mediano que paga impostos inseridos nas mercadorias e produtos e desta administração necessita para viver com moderado bem-estar social, os problemas são evidentemente maiores que a capacidade de resolução que esta possua. Porém isso não se constitui uma desculpa lícita para que determinadas ações e políticas públicas não sejam adequadamente efetivadas.

Como exemplo disso, cito as freqüentes perfurações no asfalto das ruas e avenidas que a empresa SAAE faz há anos em Guarulhos – e me restrinjo à região do São João e adjacências – com objetivos dos mais variados, desde corrigir vazamentos (não entendo porque não fazem encanações definitivas) até fazer novas ligações de esgoto (também não entendo porque não planejaram as futuras ligações quando dos projetos de asfaltamento), deixando buracos para que posteriormente (em datas incertas) uma outra empresa venha refazer o asfalto nos locais.

Todos por aqui sabem por experiência pessoal que esta segunda empresa (não sei o nome), não leva em consideração a devida altura à qual devia deixar o novo asfalto, ou seja, no mesmo nivelamento do anterior para se evitar ondulações e a facilidade de se criar novos buracos. Ao contrário da lógica esperada, a dita empresa por toda a região é responsável pela continua sensação de “gangorra” e de “montanha russa” que experimentamos em cada rua da região (sem exceções).

Numa demonstração de tremenda desorganização, de planejamento falho, de falta de previsibilidade estrutural e de um enorme fracasso da sincronia das empresas prestadoras dos serviços públicos, que por sinal têm excelente lucratividade com os péssimos serviços que prestam à população desta região, some a isso a quantidade já cansativa de impostos e mais impostos que pagamos pelos mesmos serviços.

A conta de água[1] vem com a cobrança do famigerado “esgoto”, que é nada mais que um imposto legalizado com outro nome de 100% sobre o valor da conta, ou seja, para cada real de água que passa no hidrômetro, paga-se mais 1 real de “esgoto”.

O IPTU já sofreu vários reajustes durante os últimos anos e, mesmo sendo dito pela Prefeitura que os carnês vêm com descontos, isso só serve para pagamentos à vista. O IPTU é outro imposto pernicioso que insiste em tirar a paz dos quase-donos de imóveis na cidade. É ela dizendo que você não é dono pleno de seu “pedaço de chão”, que ela é sua sócia a quem se deve pagar por essa sociedade, sem maiores benefícios para você, diga-se de passagem.

A conta de energia[2] é uma coisa esplêndida. Ela vem com três impostos embutidos: o PIS (0,42%), o COFINS (1,98%) e o ICMS (25%). Na face de trás, a conta da energia tem um descritivo dos valores e do que está sendo cobrado em reais. Fica assim, numa conta de R$ 153,83:

Tabela 1: Valores de uma conta de energia na cidade de Guarulhos

Detalhe do valor faturado (R$)
Energia elétrica	70,16
Distribuição	27,97
Transmissão	6,07
Encargos setoriais	5,32
Impostos / Tributos	41,34
Multa (se houver) por atraso	2,97
Total	153,83

                      Fonte: conta residencial de energia EDP Bandeirante, abril/2015

É só fazer as contas. Nós pagamos a energia, a distribuição, a transmissão, os encargos setoriais (não sei o que é), os impostos ou tributos e mais alguma multa por atraso. Quem é o maior beneficiado com tudo isso? A companhia elétrica que lucra alto para seus acionistas e todo esse ganho não se reverte em nada para o cidadão. Basta ver como está disposta sua estrutura de controle do capital:

Atualmente, 51% do capital social EDP - Energias do Brasil S.A. é detido, direta e indiretamente, pela EDP - Energias de Portugal S.A. Da parcela remanescente, 48,8% são detidos por acionistas minoritários na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBOVESPA) e 0,2% corresponde às ações mantidas em tesouraria e de posse dos administradores. [3] (grifo nosso)

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A telefonia não fica atrás no mundo das maravilhas da prestação de serviço. A conta vem com 4 impostos[4]: o ICMS (29%), o ISS (apresenta um valor em centavos de real), o PIS/COFINS (3,65%) e outro PIS/COFINS (9,25%) para outros serviços contratados como SOS TV, por exemplo. Ah, é claro, além de cobrar multas por qualquer atraso, a GVT funciona como uma espécie de banco, lhe cobrando também juros por atraso junto com a multa, sem escrúpulos.

            Como se não bastasse o massacre mensal, ainda convivemos com impostos embutidos em todos os produtos que compramos e mais taxas de serviços públicos para diversas solicitações de documentos ou cadastramentos (2ª via de RG, Certidão de Nascimento e etc.), taxas para solicitações de documentação veicular, taxas de Cartórios, Zona Azul, Imposto de Renda, as famigeradas taxas bancárias e IPVA (uma maldição estadual que persiste em não ser anulada).

Por fim, é preciso salientar que as empresas não nacionais que aqui existem, escapam do pagamento dos impostos da seguinte maneira (desejo me expressar a grosso modo, sem tecnicismos): Inserem no preço final de seus produtos não apenas o lucro que esperam, mas também o valor total de seus encargos, passando a não terem nenhum problema com a questão tributária no Brasil. Em outras palavras, são excelentes pagadoras de impostos com o dinheiro extraído do cidadão que já paga uma infinidade de impostos diariamente, e isso, com o aval de nosso Governo e de leis e acordos que lhes favorecem.

Nossos recursos pessoais são exauridos continuamente de forma malignamente legalizada por nosso próprio sistema de tributação criado e desenvolvido pelos nossos legisladores. E, no fim do túnel, não parece haver uma luz.

Carlos de Carvalho

Cientista Social e Teólogo formado pela Universidade Metodista de São Paulo, fundador da ONG ABAN Brasil e criador do blog Inversa Sociologia.

E-mail: carloscarvalho.2049@gmail.com

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[1] Conta de minha residência do mês de abril de 2015, na região do São João.

[2] Conta de minha residência da EDP Bandeirante Energia S.A. da mesma região.

[3]Histórico da EBP Bandeirante. Disponível em: http://www.econoinfo.com.br/docs/edp-bandeirante-energia/historico/dE5lPVlZzDY%2FGSR7RSbPLUAaJD0%3D?p=1

[4] Conta residencial da GVT do mês de abril/2015 da mesma região.

A CRIMINALIDADE DESDE SUA BASE É EXTREMAMENTE PROBLEMÁTICA

A CRIMINALIDADE DESDE SUA BASE É EXTREMAMENTE PROBLEMÁTICA

É possível apresentar soluções?

Carlos de Carvalho

Cientista Social e Teólogo formado pela Universidade Metodista de São Paulo, fundador da ONG ABAN Brasil e criador do blog Inversa Sociologia.

E-mail: carloscarvalho.2049@gmail.com

De acordo com Neemias Prudente (2013), segundo dados oficiais, o Brasil conta atualmente com aproximadamente 500 mil presos, ficando atrás somente dos Estados Unidos, com 2,3 milhões de presos, e da China, com 1,7 milhões de presos. Também de acordo com essas pesquisas, o país só dispõe de 320 mil vagas de capacidade prisional. Também afirma que há cerca de mais 500 mil mandados de prisão expedidos pela justiça que não foram cumpridos.

A população carcerária, seguindo o mesmo estudo é de 93,4% de homens e 6,6% de mulheres, que, em geral, têm entre 18 e 29 anos, portanto, de jovens. Os crimes praticados por estes são crimes contra o patrimônio – na casa dos 70%, e por tráfico de entorpecentes – que chegam a 22%. A taxa de reincidência criminal no Brasil é de 70% na média. Estes também são, em sua maioria, afrodescendentes, com baixa escolaridade, sem profissão definida, de baixa renda e de famílias desestruturadas.

Os dados a seguir são da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e demonstram a gravidade e a intensidade de uma parcela de crimes cometidos no ano de 2014:

Tabela 1: Dados Estatísticos do \Estado de São Paulo

Ano	Homicídio	Furto	Roubo	Furto e Roubo de Veículo
2014	4.294	516.189	309.948	221.044

Fonte: SSP/SP, 2014

Apenas nestes quatro casos especificados, e somente em um Estado da União, a quantidade total de crimes foi de 1.051.484 (mais de um milhão) de casos registrados, sem contar outras modalidades. Isso significa que a quantidade de crimes cometidos no país é imensa e atualmente foge de nossa capacidade de resolução e punição, pois nestes casos temos baixíssimos índices: só 5% dos homicídios são elucidados aqui, enquanto, por exemplo, no Reino Unido, taxa é de 85% e nos EUA, de 65%. Isto em se tratando só de homicídios.

Para piorar, o nosso modelo de inquérito policial é um verdadeiro caos burocrático e um dinossauro no que diz respeito à necessária agilidade que é preciso para a investigação, a produção de provas, a efetiva denúncia e o julgamento e a punição do crime cometido. E tudo indica que as autoridades brasileiras não desejam nem se esforçarão para mudar esta ultrajante e embaraçosa situação. Jamais poderemos mudar a problemática causada pela criminalidade se continuarmos a manter as coisas no mesmo modelo que aí está.

Imagine que além da quantidade de presos que nosso sistema carcerário já possui, se a força policial realizasse todos os mandados de prisões pendentes, e mais, se cada crime apenas das modalidades descritas pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo fosse denunciado e punido. Teríamos por baixo um número de mais de dois milhões de presos, apenas adicionando aos oficiais, os crimes do Estado de São Paulo. Se hoje já temos o caos, qual palavra usaríamos para isso?

Proponho a criação das Delegacias Especiais de Investigação, várias em cada capital e em grandes cidades, e uma em cada cidade com até 100 mil habitantes – cobrindo também pequeníssimas cidades circunvizinhas. Serão dados a essas delegacias plenos poderes de investigação, condução de processos para produção de provas, e formação de culpa e denúncia, com laboratórios forenses, policiais contratados como investigadores, sem concurso público, somente por inscrição, provas de conhecimento e aptidões físicas, investigação de vida pregressa, com plano de carreira e sem a necessidade de delegados com curso de Direito (os delegados ou capitães farão curso interno sobre legislação, Código Penal e adequação processual).

Ao mesmo serão criadas, nas mesmas especificações, e nas mesmas instalações (podendo ser em outras locações), salas de delegacias especiais para investigação de crimes diferenciados, como perseguição e bullying, desaparecimentos e sequestros, crimes cibernéticos, crimes sexuais e falsificações gerais. Todos os membros destas unidades receberão treinamento básico de polícia, inteligência e tecnológico para que possam cumprir satisfatoriamente suas tarefas. As atuais delegacias existentes serão transformadas e adequadas nestas novas delegacias especiais e muitos funcionários de outras delegacias especiais (todos os que demonstrarem interesse e aptidões), como Delegacia da Mulher, Conselhos Tutelares e de Secretárias de Direitos Humanos serão transferidos para as Delegacias Especiais de Investigação a fim de compor o quadro geral de funcionários, recebendo o mesmo treinamento básico. As Delegacias de Polícia e demais delegacias especiais que não entrarem no programa continuarão a prestar os mesmos serviços de sempre, sem alterações ou prejuízos de seu trabalho.

            A ideia pode ser simples ou bem idealista, mas creio ser um início de reflexão e ação para a implementação de mudanças concretas que precisamos na área criminal em nosso país. Depois atacaríamos a excessiva burocratização do inquérito policial, a legislação penal adequando-a ao tempo no qual vivemos e finalmente alteraríamos radicalmente o nosso sistema carcerário, com prisões específicas, programas de reinserção social, trabalho e educação dos presos. Tudo pode ser mudado, não há nada imutável num sistema social.

Bibliografia

Dados Estatísticos do Estado de São Paulo. Secretaria de Segurança Pública – Governo do Estado de São Paulo. Disponível em: http://www.ssp.sp.gov.br/novaestatistica/default.aspx.

MISSE, Michel. O inquérito policial no Brasil: resultados gerais de uma pesquisa. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social - Vol. 3 - no 7 - JAN/FEV/MAR 2010 - pp. 35-50.

No Brasil, só 5% dos homicídios são elucidados. O Globo. Disponível em: http://oglobo.globo.com/brasil/no-brasil-so-5-dos-homicidios-sao-elucidados-7279090.

PRUDENTE, Neemias. Sistema Prisional Brasileiro: Desafios e Soluções. Disponível em: http://atualidadesdodireito.com.br/neemiasprudente/2013/03/06/sistema-prisional-brasileiro-desafios-e-solucoes/.

A NOVA GERAÇÃO

A NOVA GERAÇÃO

Tenho refletido sobre os fundamentos da atual geração de pessoas, aqueles que nasceram na década de 1990 para cá e contam aproximadamente com no máximo 20 e poucos anos. Uma geração pós-moderna e dominadora de uma gama de tecnologias que há trinta ou quarenta anos atrás só era imaginada nos livros e filmes de ficção científica.

Essa dita geração “Y” foi criada e cresceu em bases que considero extremamente equivocadas, prejudiciais e, que, as passadas gerações, não ousaram mudar ou quebrar os limites morais e sociais que as mantinham unidas, coesas e firmes. Foram precisamente essas bases removidas, as causadoras da formação de um universo quase caótico nos adolescentes e jovens de hoje.

Não desejo culpar os mais novos pelos erros que nós cometemos ou que nossa geração anterior cometeu no sentido de mudar para sempre os alicerces sociais, relacionais e científicos pelos quais possuíamos sentido de certeza e direção para a própria vida, através dos ideais e sonhos – que ao contrário do que podem dizer, foram concretizados por nós – e também da construção de um mundo melhor para os nossos filhos, a culpa não é da nova geração, ela é herdeira de nossas ações.

Muitos de nossos projetos geracionais foram realizados, como a liberdade de expressão, os direitos das mulheres, a democracia em pleno processo de maturidade, as eleições diretas, uma melhor preparação para o mundo do trabalho, a conquista de novos espaços para o crescimento pessoal, a possibilidade de melhores estudos e de acesso à universidade, e a lista pode continuar, apenas pensando no Brasil.

É certo que outras pessoas fariam uma lista extensa de coisas que não estão bem e daqueles que deveriam melhorar com urgência, mas não podemos negar duas coisas: que houve mudanças positivas em larga escala e em todos os aspectos em comparação com o nosso passado não muito distante, e que a possibilidade concreta de se fazer novas mudanças não nos foi e nem será tirada por nenhum governo atual nem futuro, ao menos em uma perspectiva de médio prazo (pois não ousaria dar uma de profeta nacional neste tempo!).

Retornando ao tema da geração atual, disse que ela cresceu em bases equivocadas. Penso que duas se destacam a priori.

A primeira, diz respeito à extrema liberdade que lhe demos para viver suas vidas, de tal maneira que faz parecer a eles que se criaram sozinhos, sem o auxílio dos “mais velhos”. Essa falsa liberdade sem limites claros tornou-se um “calcanhar de Aquiles” para a sua maneira de se relacionar com aqueles a quem deveriam mostrar mais respeito e humildade, e o pior, no afã de se libertarem definitivamente de suas “travas” e “opressores” paternos, romperam com a própria História, e, sem esta, transformaram-se em criadores de seu próprio destino, porém sem rumo, sem a mínima noção de direção e numa profunda incerteza do amanhã, coisa que jamais foi experimentado pelas gerações passadas, não certamente nestes níveis.

A segunda nos remete à enorme massa quase que infinita de informações a que esta geração tem à sua disposição. É tão volumosa e asfixiante que ela não sabe distinguir entre o certo e o errado ou entre o verdadeiro e o falso. Não têm a vivência e experiência necessárias para fazerem essa distinção, tampouco têm as faculdades mentais amadurecidas para realizar este feito, mas como romperam com os antepassados, ficaram órfãos em si mesmos, sem referências para efetivar corretamente as conclusões do que vêm e do que pensam. Nesta outra base fundamental equivocada, passaram a não aceitar bem as ideias de autoridade, modelos, experiências de vida e passaram a enxergar com desconfiança qualquer coisa, pessoa ou instituição que seja anterior a sua própria existência.

Óbvio que para qualquer observador por menos imparcial que seja que os resultados não seriam outros senão aqueles que se vêm diariamente. Aumento da delinquência e criminalidade exatamente nas idades que deveriam ser mais protegidas pelos pais, aumento do consumo de entorpecentes, tabaco e álcool nas mesmas faixas etárias, aumento da contaminação por doenças sexualmente transmissíveis nos mais novos e a coisa não para por aí. Com as mudanças dos paradigmas benéficos – pois penso que muitos paradigmas precisem ser mudados para o bem de tosos -, esta geração destruiu a saudável relação de família, de amizade e de convivência respeitosa entre si e com as outras gerações.

Bem, estes são os problemas, mas quais as soluções? Nada fácil de responder, pois o que aí vemos não é um produto que foi criado ontem, mas uma construção de pelo menos três gerações. Se fôssemos bem otimistas diríamos que levaríamos ao menos o mesmo tempo em gerações para corrigir os erros que afunilaram neste tempo, mas sabemos que sem uma intenção clara, sem a devida força moral e sem a coragem para confrontar essas bases e removê-las ao ponto de trazer de volta os paradigmas benéficos, não lograremos êxito algum.

Essas soluções alcançadas pelo emprego de força moral, não política; por força de caráter, não por violência; pelo emprego da verdadeira autoridade, não pelo autoritarismo; pela força do amor que deseja o bem real da geração e não pela simples necessidade de ordem social, fariam toda a diferença no contexto atual, sem isso, nada feito!

Alguns diriam que uso certa dose de saudosismo, nada mais ridículo que isso. Dizer que é saudosismo é fazer o papel simplista de gente que não gosta de pensar e quer tudo pronto, do modo mais fácil ou acha que tudo deve ficar como está porque tem interesse escuso no processo que aí está. Procurar soluções com a experiência do passado é fazer com ele exatamente aquilo a que o passado se destina: ser uma fonte de sabedoria para se corrigir a rota do presente e repensar o futuro. Por isso é necessário ir ao passado, pois o futuro não pode nos dar referências e o presente precisa ser alterado.

Já estamos cansados de saber que o caminho a trilhar é longo, não podemos esperar mais. Comecemos a andar já!

Carlos de Carvalho

Cientista Social

A SOLUÇÃO CONCRETA PARA A QUESTÃO DA MAIORIDADE PENAL EM FACE DA VIOLÊNCIA DO MENOR

Estão discutindo e rediscutindo, contudo, sem nenhum avanço concreto na questão da maioridade penal e da violência cada vez maior cometidas pelos menores de 18 anos. As justificativas para diminuir a idade penal e a de não diminuí-la são igualmente justas e corretas. Então o que fazer diante deste impasse? A solução é bem simples, na verdade, e ela vem em duas pequenas ações através de Emenda Constitucional:

Primeiro – condena-se os menores com penas de adultos, aos que cometerem crimes de homicídio doloso, crime hediondo, latrocínio, terrorismo e seqüestro.

Segundo – utiliza-se os dispositivos corretivos do ECA para os menores que cometerem os crimes de menor escala violenta, como furtos e roubos e posse de entorpecentes.

Não será preciso mudar a Constituição, fazer plebiscitos nem ficar perdendo tempo com discussões que não nos levam a lugar nenhum. Onde está a vontade política? Pois a do povo já está clara! .

C. K. Carvalho

Teólogo e Cientista Social