Animação da BBC - relato de uma sobrevivente de Hiroshima

http://www.bbc.com/portuguese/videos_e_fotos/2015/08/150805_hiroshima_70anos_pai?ocid=socialflow_facebook

Economia Global

Este é o mapa que demonstra qual o percentual com que alguns países contribuem com a economia global. Nosso país representa 3,15% do total de negócios no mundo. Certamente estamos muito longe de sermos uma potência mundial neste quesito como já sabemos em outros.

Vítimas

VÍTIMAS

Precisamos ter cuidado com certas palavras que usamos e sermos bastante honestos intelectualmente, por exemplo, quando dizemos que algumas pessoas são “vítimas” ao cometerem crimes.

A única condição em que uma pessoa qualquer se torna vítima cometendo um homicídio é no ato de legítima defesa. Não há outra possibilidade.

Carlos de Carvalho

Kit escolar

Todos têm o direito de se expressar, até o contraditório.

O Adolescente em Conflito com a Lei e o ECA

ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E O ECA

Acabo de ler a Nota Técnica do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre o adolescente em conflito com a Lei, no objetivo de contribuir mais agudamente com o debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil. O estudo foi conduzido por Enid Rocha A. Silva e Raissa M. Oliveira, ambas muito capacitadas para a empreitada.

Algumas coisas me chamaram a atenção no sentido de que realmente se deve ampliar e explanar muito mais e largamente o assunto do menor infrator e as causas que os levam ao conflito com a Lei, porém, outras me fizeram questionar certos modelos estruturantes na forma como interpretamos os números apresentados, mas não opinarei sobre isso.

O que mais me chocou foi que as pesquisadoras apresentaram uma informação que há muito me deixa intrigado sobre as implementações das medidas socioeducativas de privação de liberdade nas instituições para onde os adolescentes são enviados: desde o início dos anos 2000 se sabe que 71% das unidades não estavam adequadas às necessidades pedagógicas do ECA (p.30) e que essas mesmas medidas sequer tenham sido implementadas como preconiza na Constituição e no ECA (p.37).

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado em 1990, portanto já conta com 25 anos neste mês de julho de 2015, e ainda se persiste os mesmos problemas de implementação das suas medidas de acordo com o que o mesmo preconiza para “punir” os adolescentes que cometem atos infracionais. Isto significa pelo menos duas coisas:

1) 25 anos depois, houve pouquíssima evolução da situação, quase nenhuma vontade política para implantar algo do porte do ECA em escala nacional e ineficientes políticas públicas para criar os ambientes e espaços necessários para se verificar se as teorias socioeducativas do ECA servem de fato para a diminuição da criminalidade entre os mais novos e a eventual eliminação majoritária destes nas situações de reincidência e iniciação aos atos análogos aos criminais.

2) 25 anos depois, parece que descobrimos de maneira dolorosa, que o ECA foi criado para um país que não o Brasil, dadas as impossibilidades de diversas ordens que percebemos. Este Estatuto foi concebido num ambiente e nação que não possuía, na sua criação, e nem o possui agora, as condições necessárias para a sua efetivação. Isto ainda me diz que, em sendo assim, ele se constitui num dos grandes problemas (ou “gargalo”) do próprio desejo de vencer a luta contra a criminalidade e a exposição dos menores a ela na infância, pois, sendo gerado para um país sem a estrutura para mantê-lo e aplicá-lo, continuará sem poder ser validado ou rejeitado, por não se ter condições de estudá-lo na prática, e, talvez, nunca poderá ser alterado por ser uma Lei associada aos direitos constitucionais. Em outras palavras, iremos conviver por mais um longo tempo com um problema terrível e sem aparente solução.

Carlos de Carvalho

Cientista Social e fundador da ONG ABAN Brasil

Fontes:

Nota Técnica Nº 20. IPEA. O Adolescente em Conflito com a Lei e o Debate sobre a Redução da Maioridade Penal: esclarecimentos necessários. Enid Rocha Andrade da Silva, Raissa Menezes de Oliveira. Brasília, junho de 2015.

Imagem: Menor Infrator. Disponível em: http://blame-001.deviantart.com/art/menor-infrator-244656767

O RACISMO DOS ANTIRRACISTAS

O RACISMO DOS ANTIRRACISTAS

Carlos de Carvalho

Frequentemente vemos a discussão sobre o racismo por parte dos que defendem ou dizem defender as vítimas mais evidentes dele, os negros, é claro, como sendo algo de ordem de suas origens, que está no passado ou pela condição social presente nas vidas dos mesmos. Explico o que quero dizer.

Os dados obtidos pelas pesquisas mais recentes apontam, por exemplo, que o encarceramento de pessoas negras e sua morte se dão em números muitos superiores aos de outras raças, como por exemplo, que o de brancos. Possuímos o quarto maior número de pessoas presas do mundo, mas somente se levarmos em conta os encarcerados somados aos que estão em prisão domiciliar[1].

Os dados da população prisional de 2005 a 2012[2] segundo a cor/raça no Brasil apontam que o encarceramento de negros é maior que o encarceramento de brancos, e, neste mesmo estudo, o número de presos com escolaridade de ensino fundamental incompleto é muito superior ao de outras escolaridades, até mesmo que ao de analfabetos ou apenas alfabetizados.

Comumente, os defensores de certos movimentos sociais desejam nos fazer acreditar, em primeiro lugar, que uma das principais causas da criminalidade entre os nossos jovens é a falta do acesso à escola ou de educação. Porém, ao analisar os dados que o próprio Governo apresenta via Secretaria Nacional de Juventude e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, mesmo que não sejam extensos, mostram que isso não é uma realidade em princípio. Ou seja, se a escolaridade fosse uma causa real, as pessoas com menos estudos deveriam ser mais propensas a cometer crimes, mas ao olhar friamente os números das tabelas vemos que o índice de analfabetos presos é de 5,4%, o de alfabetizados de 12,5% contra 45,3% de pessoas com ensino fundamental incompleto. Semelhantemente, o número de pessoas mais escolarizadas é menor no sistema prisional brasileiro. Os que detêm o ensino superior são de 1,2% dos presos, os do ensino médio de 18,7% e os de ensino fundamental completo são 12,2%. Isto já nos dá uma conclusão acentuada sobre a questão: Não é a falta do acesso à escola e à educação que faz com que estas pessoas cometam violações, nem tampouco a sua baixa escolaridade, mas os dados nos afirmam, ao menos genericamente, que é a evasão escolar e a não continuidade dos estudos que propiciam a entrada no crime neste quesito analisado.

Em segundo lugar, quero me ater à questão do negro, suas origens e histórico em nosso país. Sabemos do enorme prejuízo cultural, social e familiar que a escravidão causou principalmente ao negro no mundo e no Brasil e esta destruição, que hoje completou 127 anos, tem consequências funestas para a sociedade negra em muitos aspectos de sua vida.

Da mesma forma, conhecemos os resultados mais terríveis que os negros passaram desde a sua libertação[3]. Quando livres, não foram assessorados, auxiliados nem empoderados de recursos básicos para a sua manutenção e desenvolvimento pessoal, criando um verdadeiro exército de gente paupérrima, sem educação e sem direitos quase que da noite para o dia. Óbvio que sem os recursos mais essenciais, o que viria seria desastroso para eles. É importante notar que a herança deixada aos negros a mais de um século não foi benéfica e precisaram esperar e, mais recentemente, lutar por seus direitos em todos os países democráticos do chamado mundo livre. Desde 1955, com o Movimento dos Direitos Civis dos Negros nos Estados Unidos até a militância negra nos anos 2000, os negros ganharam mais efetivamente direitos e lugar de destaque na sociedade e isso se acentua cada vez mais com políticas afirmativas constantes por parte de nossa legislação[4].

Esta caminhada de afirmação e busca do direito do negro em nosso país vai, ao menos em linhas gerais, contrária à especulação por parte de certos defensores de movimentos raciais, que advogam que outra causa principal de possuirmos uma população carcerária maior de negros que de brancos é pelo histórico e pela herança da escravidão. Desta forma, se utiliza da história ou do passado para explicar a causa da criminalidade entre os negros, ou seja, ela é fruto da escravidão e, posteriormente, da abolição mal feita. Culpa-se a história ou o passado pelos problemas atuais. Isso não é novo nas mentes das pessoas, é muito comum no ser humano. Procuramos pelo “bode expiatório” para os problemas mais agudos de uma sociedade e sempre estará no outro, nunca em nós. A Psicologia chama isso de “projeção”[5]. É quando transferimos ou colocamos sobre o outro (neste caso o passado ou a história) os nossos comportamentos indesejados como forma de defesa pessoal.

O que quero demonstrar com isso é que foi precisamente por reconhecer que a história e a herança não lhes foram favorável é que fez com que negros conscientes (e brancos também) lutassem para alterar as circunstâncias a seu favor e conquistar os direitos e espaços que sabiam que lhes pertenciam por dignidade pessoal e humana. Foi exatamente por não aceitar a história e a herança deixada que fez com que negros se levantassem para mudar seu destino e modificar para sempre a sua vida presente e não o contrário. Olhar para o passado e culpá-lo pelo comportamento atual é aceitar um destino e um presente imposto e tornar-se uma geração passiva que nada fará para mudar sua condição. É certo que nenhum negro defenderia esse pensamento, portanto, não podemos utilizar de argumento como este para responder a um problema sério e grave de nossos dias.

Em terceiro e último lugar atribuir à pobreza ou ao empobrecimento das pessoas uma das causas da criminalidade ou do encarceramento é no mínimo uma desonestidade intelectual. Desejo me explicar de duas formas: uma pela ética do povo e a outra pela interpretação dos dados disponíveis.

A ética do povo. Pergunte a qualquer brasileiro ou brasileira de qualquer camada social se ele ou ela aceita a ideia de que a pobreza é gerador da criminalidade e a resposta será sempre um altissonante “não”. Nenhum adulto brasileiro, pai ou mãe em nosso país concorda que ter nascido pobre é motivo para que nossos filhos adentrem ao mundo do crime ou das infrações que vemos. Sou branco, de origem pobre, com negros e descendentes de nativos na família, cresci sem oportunidades de enriquecimento, sempre estudei em escolas públicas e meus pais não tinham recursos para me mandar à escola particular. Nasci no Nordeste (Bahia), no interior do estado e nem por isso fui incentivado a infringir a Lei para ter alguma coisa. Sempre ouvíamos os nossos pais (todos nós) nos dizerem que não “criaram filhos para fazer o errado” e que “éramos pobres, mas honestos”. Isto é um fato perfeitamente observável em qualquer canto deste país. Certamente, se temos uma inversão desta realidade, é porque alguma coisa mudou na criação dos filhos e não na “pobreza” das pessoas.

Os dados. É sabido ao menos duas coisas hoje: 1) a maioria de nossa população sempre foi pobre, e 2) melhoramos a distribuição de renda por programas sociais. Vejamos como isso está posto nas pesquisas e dados que temos disponíveis desde que a mensuração começou a ser feita mais precisamente.

Os dados apontam que em 1977 o número de pobres e indigentes, todos com renda abaixo da linha da pobreza eram de mais de 57 milhões de brasileiros e 10 anos depois, em 1988 esse número era de mais de 71 milhões[6]. Para se ter uma ideia de valores, um decreto de 2009 estabeleceu que seriam consideradas extremamente pobres as famílias com renda mensal per capta (por pessoa) de até R$ 70, e a linha da pobreza foi fixada em R$ 140 per capita. A partir disso, à medida que o tempo foi passando, os governos foram criando programas de distribuição de renda para mitigar a pobreza em seus níveis mais cruéis. Com o advento do famoso Bolsa Família, criado em 2004, o Governo alardeava que havia retirado da pobreza extrema 36 milhões de brasileiros na comemoração de dez anos do plano[7]. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em 2014, no seu site, mostrava que a pobreza extrema no Brasil, que considera as privações além da renda, caiu de 6,7% para 1,6% no período de 2004 a 2012[8]. Ora, considerando a população atual de brasileiros que é de cerca de 204 milhões de pessoas[9], somente 1,6% equivale a mais de 3 milhões de pessoas sem considerar os pobres que recebem o benefício que são na casa dos mais de 13 milhões segundo o mesmo governo, que somam o total dos 36 milhões anunciados por causa dos integrantes das famílias. Foi um gigantesco avanço nesta questão, não há o que questionar.

Aqui entra minha avaliação. Ainda que seja profundamente imprecisa a avaliação do Governo que a classe média (a nova classe C) seja composta por famílias com salários que variam de R$ 1.640,00 a 5.591,00, agigantando a classe média para mais de 91 milhões de brasileiros, isso está bem distante das realidades estudadas por especialistas. Prefiro ficar com os números na tabela de renda apresentados pelo IBGE em 2012[10] quando o salário mínimo era de R$ 622,00. Faço um recorte e apresento apenas as classes e a quantidade de salários mínimos que foram destinados a cada uma. Não esqueçamos que os constantes na linha abaixo da pobreza não podem ser inseridos nestas listas.

CLASSE	SALÁRIOS MÍNIMOS (SM)
A	Acima de 20 SM
B	10 a 20 SM
C	4 a 10 SM
D	2 a 4 SM
E	Até 2 SM

            Como se vê é muito mais complicado avaliar as questões de renda do que se imagina e caracterizar pessoas como sendo de classe média, sem os padrões desta classe historicamente percebidos, como por exemplo, hábito da leitura, alto grau de escolaridade e com valores universais e gerais, somente levando em conta certo padrão de rendimentos, não é algo inteligente, mas afunilar uma enorme massa de pessoas tão diferentes entre si num modelo que beira a uma ilusão ou utopia socialista.

            Contudo, enfatizo que houve grandes progressos nos rendimentos dos brasileiros nas últimas décadas e isso já é suficiente para asseverar meu ponto de vista. Se a renda de fato aumentou para as famílias menos favorecidas, e aumentou, então o discurso de que a violência e o aumento da criminalidade se dá também por falta de dinheiro ou pela pobreza cai por terra, pelo monos em grande parte. Este discurso é derrubado pelos próprios dados apresentados pelo Governo atual que tem preferência pelos pobres (no discurso) e vai no viés das políticas de distribuição de renda.

            Concluo dizendo que a falta de acesso ou de continuação da educação pessoal, a história do negro e de outras minorias, a herança que receberam dos dominadores do passado, o hiperconsumo que marca a sociedade atual, a excessiva individualidade que atenta para a vida em comunidade, o capitalismo sanguessuga e a condição social na qual uma pessoa nasce não são suficientes para determinar a fonte da criminalidade entre os mais jovens, principalmente entre os negros. A dinâmica é muito mais ampla e mais profunda. Estas coisas são sim portas de entrada em muitos casos, mas estão longe de serem as únicas.

            Se, ao mesmo tempo, como estudiosos e pessoas sensatas, não aumentarmos o alcance de nossas lentes históricas e sociais e incluirmos outros fatores tão importantes quanto os anteriores, como por exemplo: o tipo de criação na família que foi sendo alterado até nossa atualidade, o próprio tipo de família que cada vez mais se alarga para além dos limites de outrora, a contínua perda do pátrio poder que foi substituído pelo poder familiar, a excessiva intromissão governamental por meio de leis na vida familiar e no foro íntimo das pessoas, a contínua exposição aos símbolos midiáticos que propagandeiam um estilo de vida que não é comum e a destruição consciente da influência moral, dos valores e da ética cristã na sociedade cada vez mais secularizada, não poderemos compreender plenamente o caráter da violência e das infrações cometidas mais acentuadamente nas últimas décadas, tantos pelos adultos, como pelos mais jovens em nosso país.

            Acredito que isso pode ser chamado de “racismo dos antirracistas”, ou seja, aqueles que defendem os direitos e movimentos de negros e das minorias encontraram um discurso racista de culpa para justificar a culpa dos que estão em situação de crime ou ato infracional. Não estou dizendo que todos pensem assim ou que os fatos demonstrados pelas pesquisas sejam irreais, ao contrário, são bem reais. Porém, encontrar “bodes expiatórios” para aqueles que cometem crimes é o mesmo que apoiar e defender corruptos condenados por seus crimes em nome de uma legenda partidária ou de uma ideologia de governo.

            Os “fins que justificam os meios” é a mesma coisa dos “meios que justificam os fins”. Apenas trocamos “seis por meia dúzia” nesta história. Alterar a ordem dos fatores nestes casos, não produzirá um resultado diferente do que já se vê. Minimizar os nomes e conceitos somente para que pareçam mais aceitáveis e palatáveis ou politicamente corretos, não faz com que a dura realidade deixe de existir: crimes são cometidos por todas as faixas etárias a partir da adolescência todos os dias em nosso país, isso é um fato sem questionamentos.

            Ninguém em sã consciência desejará viver e conviver numa sociedade de criminosos e de gente que não é punida por seus crimes, não importando a idade com a qual os cometam. Isto não significa, igualmente, que não se deseje a reinserção daqueles que devem e podem ser recuperados se desejarem. Não acredito em pessoas irrecuperáveis, acredito na vontade humana para mudar sua história. Se a vontade não foi comprometida, há esperança.

Carlos de Carvalho

Cientista Social e Teólogo formado pela Universidade Metodista de São Paulo

21 de junho de 2015

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[1] Novo Diagnóstico de Pessoas Presas no Brasil 2014. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/images/imprensa/pessoas_presas_no_brasil_final.pdf. Acessado em 20/06/2015.

[2] Mapa do Encarceramento: os jovens do Brasil. Disponível em: http://juventude.gov.br/articles/participatorio/0009/3230/mapa-encarceramento-jovens.pdf. Acessado em 20/06/2015

[3] O destino dos negros após a Abolição. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&id=2673%3Acatid%3D28&Itemid=23. Acessado em 20/06/2015.

[4]Movimento Negro. Disponível em: http://negros-no-brasil.info/movimento-negro.html. Acessado em 20/06/2015.

[5]Enciclopédia de Psicologia Contemporânea: Dicionário Ilustrado de Psicologia. 5º volume. Livraria Editora Iracema: São Paulo, 1981. p. 259.

[6] Desigualdade e pobreza no Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável. Revista Brasileira de Ciências Sociais – vol.15. No.42, p.125. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v15n42/1741. Acessado em 20/06/2015.

[7]Bolsa Família supera preconceitos e retira 36 milhões da miséria. Disponível em: http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Bolsa-Familia-supera-preconceitos-e-retira-36-milhoes-da-miseria-/4/29394. Acessado em 20/06/2015.

[8]Brasil reduziu a pobreza em suas várias dimensões, revelou estudo do Banco Mundial. Disponível em:

http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2014/setembro/brasil-reduziu-a-pobreza-em-suas-varias-dimensoes-revelou-estudo-do-banco-mundial. Acessado em 20/06/2015.

[9]População do Brasil. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/. Acessado em 20/06/2015, às 15h29m.

[10]Classes Sociais no Brasil de Hoje. Disponível em: http://novo.fpabramo.org.br/sites/default/files/ed01-fpa-discute.pdf, p.7. Acessado em 20/06/2015.

Dinheiro

DINHEIRO

Todo o nosso sistema invariavelmente e inalteravelmente está dependente do dinheiro, seja Real, Dólar, Euro ou outra moeda. Tudo está, como numa imagem de DNA, intrínseco de forma tão profunda em nossa sociedade humana, que é impossível prever qualquer outro modelo econômico mais eficaz que este. Computamos tudo em termos de dinheiro:

Salários, benefícios e lucros.

Férias, compras e entretenimento.

Os percentuais de impostos se transformam em dinheiro.

As marcas globais e locais se movimentam em função dos valores.

A pesquisa em saúde, remédios e vacinas são financiadas por investimentos em dinheiro.

O conhecimento adquirido ou oferecido tem preço.

A comunicação universal é fundada no lucro aos acionistas e investidores.

As ideias têm preço.

A inflação vista em percentuais é na ponta ganho ou perdas de dinheiro.

A sonegação de impostos, a informalidade e a pirataria são medidas em quanto de dinheiro os cofres públicos deixam de arrecadar.

Os crimes como roubos, furtos, pornografia geral, prostituição, venda de armas e drogas são dimensionados em valores das moedas correntes.

As ações na internet, os uploads e downloads, as propagandas, a própria conexão são feitas por pagamentos em dinheiro.

As negociações diárias nas Bolsas de Valores, presente ou futura, de manufatura ou tecnológica, mesmo usando telas digitais, são finalizadas em valores.

As perdas por catástrofes naturais, acidentes dos mais variados e danos estruturais causados por terceiros são computados em dinheiro além do número das vítimas.

As indenizações por danos morais (coisa subjetiva), por prejuízos causados ao patrimônio público ou privado (coisa objetiva) e indenizações por dolo de qualquer natureza são valorizadas em dinheiro.

O poder nas instituições humanas tem o dinheiro no seu centro.

A lista é enorme, finita, mas enorme. Apenas que cansei de tentar encontrar palavras mais atenuadas para a ganância do ser humano e dos governos aos quais estamos subjugados. Como já disse o apóstolo Paulo:

Porque o amor ao dinheiro é a raiz de toda a espécie de males; e nessa cobiça alguns se desviaram da fé, e se traspassaram a si mesmos com muitas dores.

I Timóteo 6.10

Aparentemente não podemos fugir completamente disso, não podemos simplesmente optar por não usar o dinheiro ou por não trabalhar para ganhá-lo, sem as consequências que isso gera, não deixaremos de fazer o bom uso do dinheiro (se é que isto existe) e, ele, atualmente, é aquele “mal necessário” a todos nós, porém não deixaremos de ver todos os dias, enquanto este sistema persistir, os resultados que ele produz nas vidas de bilhões de pessoas no planeta.

Carlos de Carvalho

Teólogo e Cientista Social pela Universidade Metodista de São Paulo

Fundador da ONG ABAN Brasil