HISTÓRIA RECENTE DA AMÉRICA LATINA – AUTORITARISMO E RETORNO À
DEMOCRACIA - CHILE
De fato a América Latina tem
experimentado grandes mudanças, ora algumas que parecem distorcer o espírito da
democracia, como alguns “aparentes desmandos” que rondam o governo argentino na
atualidade, ora mudanças que alteram definitivamente o cenário dos países, como
quando da libertação das tiranias nas décadas passadas.
Não é diferente no Chile, país
que Faz fronteira ao norte com o Peru, a nordeste com a Bolívia, a leste com a
Argentina e um dos dois únicos países da América do Sul que não tem uma
fronteira comum com o Brasil. Atualmente, o Chile é um dos países mais estáveis
e prósperos da América do Sul. Dentro do contexto maior da América Latina, é o
melhor em termos de desenvolvimento humano, competitividade, qualidade de vida,
estabilidade política, globalização, liberdade econômica, baixa percepção de
corrupção e índices comparativamente baixos de pobreza. Também é elevado o
nível regional de liberdade de imprensa e de desenvolvimento democrático[1].
Em sua recente história, seu
longo período democrático (de 1932-1973)[2]
foi brutalmente cortado no golpe de estado de 1973, do general Augusto
Pinochet, que derrubou o então presidente eleito democraticamente Salvador Allende,
que se suicidou ao final do golpe no Palácio da Moneda, sede do governo
chileno. A ditadura no Chile durou 17 anos e findou-se em 1990 após o
plebiscito nacional de 88 no qual o povo decidiu por novas eleições e pelo fim
do regime ditatorial.
No decurso deste regime, mais de
3.000 pessoas foram executadas e mais de 30.000 foram torturadas na sangrenta
troca do poder que se deu em solo chileno. Mesmo com o processo de
redemocratização iniciado, o Chile ainda sofria com uma democracia protegida
com a Constituição de 1980 que dava proteção aos militares e indulgência de não
serem julgados ou punidos pelos atos da ditadura. Mas nos últimos anos, os
tribunais do Chile não aplicaram a lei de anistia.
Em 1991, o Informe da Comissão
Nacional de Verdade e Conciliação (Comissão Rettig) documentou 2.296 casos de
pessoas que haviam sido vítimas de homicídio político, dos quais quase mil eram
casos de desaparecimento forçado. Em 2004 e 2005, o informe da Comissão
Nacional sobre Prisão Política e Tortura (Comissão Valech) apurou que 28.459
pessoas haviam sido detidas por motivos políticos e que a maioria delas havia
sido torturada. A Comissão foi reaberta em 2010 para avaliar mais casos de
desaparecimento forçado, homicídio político, encarceramento por motivos políticos
e tortura[3].
Os avanços do país nas últimas
décadas também mostram suas insuficiências e contradições. O movimento estudantil
pôs o dedo na ferida aberta por expectativas que o progresso chileno criou, mas
não se mostrou capaz até aqui de atender. O ponto politicamente mais sensível
está num sistema de educação superior que obriga os alunos a assumir dívidas
para financiar seus estudos, mas não os capacita para obter empregos com
salários que permitam pagar o empréstimo contraído[4].
Assim vemos o Chile, mas
certamente seu povo o vê de maneira diferente. Um país que lutou bravamente e
mesmo contra as leis impostas pela ditadura após a ditadura em sua
Constituição, que disse “Não” ao regime militar assassino de seus cidadãos, que
disse “Sim” à Democracia, mesmo em meio a dor e ao sofrimento, um povo que
espera que a justiça seja feita aos criminosos de seu anterior regime, mas que
ainda luta pelos Direitos Humanos das famílias vitimadas e por uma educação de
qualidade e gratuita a todos, não uma educação “vendida” pelas privatizações de
seu sistema educacional.
© Carlos Carvalho
[1]
Dado de: http://pt.wikipedia.org/wiki/Chile
[2]
Entrevista com Gastón Passi Livacic. Instituto Humanitas Unisinos
[3]http://anistia.org.br/direitos-humanos/blog/chile-quarenta-anos-depois-do-golpe-de-pinochet-impunidade-deve-ter-fim-2013-0
[3]http://anistia.org.br/direitos-humanos/blog/chile-quarenta-anos-depois-do-golpe-de-pinochet-impunidade-deve-ter-fim-2013-0
