8 de nov. de 2019

UM DIA ESTRANHO E ODIOSO NO BRASIL


UM DIA ESTRANHO E ODIOSO NO BRASIL


8 de novembro de 2019. Menos de 24 horas da decisão do STF sobre a não permissão da prisão em segunda instância, vários pedidos de soltura e algumas solturas já estavam em curso. Ao contrário do que disse o Excelentíssimo Senhor Ministro Dias Toffoli, presos no escândalo do Mensalão também serão soltos. É um enorme tapa na face dos brasileiros decentes e honestos que rejeitaram ser enganados pelo falso discurso de Democracia esquerdista, mas que esconde um projeto de poder e de controle social comunista.

Estamos aguardando a reação concreta de nosso Congresso Nacional, nas suas duas casas, Câmara e Senado, na esperança de percebermos um rumo diferente nesta questão, pois, diferente dos Ministros do STF, nós votamos e elegemos os Senadores e Deputados Federais com o objetivo de mudar o modus operandi da política brasileira. Os próximos dias e meses serão decisivos e essenciais para termos a certeza de que colocamos no Congresso gente de bem, honesta e decente, e que realmente deseja que nosso país seja melhor em todos os níveis e áreas, inclusive na moral e na ética.

Vale a pena lembrar, que nenhum dos presos de colarinho branco, dos corruptos, dos ladrões dos cofres públicos, dos operadores e tesoureiros do dinheiro roubado, dos propineiros, dos empresários e bilionários condenados são inocentes. TODOS SE TORNARAM BANDIDOS E CRIMINOSOS CONDENADOS por vontade própria e nem o STF poderá mudar essa condição. Não esperamos que as pessoas sejam perfeitas, mas desejamos que cada um de nós procure ser o mais honesto, decente, ético e moral possível, a fim de que essa marca maldita da corrupção seja eliminada no Brasil, no grau máximo que pudermos alcançar. Permitam-me citar algumas palavras para finalizar:

“[...] tudo nos está mostrando que a consciência brasileira desperta, que a consciência brasileira está viva, que a consciência brasileira se reergue, que a consciência brasileira não se acha mais disposta a sofrer os coices das brutalidades, imbecilidades e ferocidades que convertem as repúblicas bastardas em esponjadoiros de instintos adjetos, costumes descarados e paixões vergonhosas.

Povo brasileiro! Reclamai, e vos escutarão; exigi, e tereis; ordenai, e sereis obedecidos; sabei querer, e tudo vos cedera. Uma nação não se deve recear senão de sua própria inconsciência, da sua própria relaxação, da sua própria cobardia. [...]. Sois o povo. Sois a nação. Sois o Brasil. Ante a vossa vontade, ante a vossa autoridade, ante a vossa majestade, mandões, facções, minhocões não valem nada. Soprai, e vereis como rebentam as bolhas de sabão. [...]. é todo o vosso patrimônio moral que se foi. Fazei questão da sua posse. Empreendei a sua reconquista. Ponde a vida e a morte na sua consolidação definitiva.”
Rui Barbosa
O dever do povo

“[...] a finalidade, portanto, não é outra coisa senão impedir o réu a causar novos danos a seus cidadãos e demover os demais a causar outros semelhantes.”
Cesare Beccaria
Finalidades das penas


Carlos Carvalho
Teólogo, Cientista Social, Escritor, Blogueiro e Ciberjornalista.

O STF e a prisão em segunda Instância



Maioria do STF diz que prisão em 2ª instância agora não pode mais (de novo!)

STF, dia 7 de novembro de 2019. Muitas foram as defesas em prol de que o criminoso de colarinho branco não deva ser preso após Tribunal de Segunda Instância decretar sua prisão, e apenas após a sentença do trânsito em julgado, ou seja, depois de todos os recursos serem esgotados. É bom que se diga que os que cometem os crimes de colarinho branco (corrupção, lavagem de dinheiro e etc.), independentemente de serem presos em segunda instância ou não, continuam sendo criminosos e ponto final.

Outra coisa estranhíssima foi, ao final do julgamento, serem mencionados os homicídios como crimes mais graves (e são com toda certeza!), que afetam os pobres e também as prisões que sequer têm sentença de qualquer instância, e, novamente com os pobres em voga. Parece um tremendo contrassenso se afirmar coisas como essas lidando com questões sociais. É bom que se diga (e com coragem) que em nosso país os ricos não estão assassinando os pobres; são os pobres quem matam os pobres, com raras exceções no primeiro caso.

Igualmente sério é desconsiderar que os crimes de colarinho branco não são tão graves quanto os homicídios ou que não levam à morte pessoas no Brasil. Quando a corrupção rouba descaradamente e destrói o erário público, e, portanto, o dinheiro não chega nas instituições que assistem à população com os serviços básicos, como saúde, segurança, previdência e outros, as pessoas também morrem sem o atendimento que deveriam ter se os recursos estivessem disponíveis. A corrupção mata e mata muito, só que algum Ministro do STF esqueceu de mencionar.

Vimos mais uma vez a tal da incerteza jurídica brincar com o nosso sistema. Isso porque em menos de três anos, o Supremo mudou o entendimento sobre essa questão. Daqui a um ou dois anos novamente, haverá mais dois Ministros novos, e o que nos espera? Uma nova disposição ou decisão? Até quando ficaremos à mercê de posicionamentos políticos do STF em detrimento da vontade popular, da Ética e da Moral? A Constituição não é um fim em si mesma e eles são os guardiães dela, mas ela foi criada para o povo e do povo ela emana...

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Artigo primeiro, Parágrafo Único
Constituição Brasileira de 1998


Carlos Carvalho
7 de novembro de 2019