O Preço da Gasolina
Apesar
de estar acostumado com os constantes discursos da inclusão de impostos em tudo
o que compramos, porque os impostos no Brasil incidem muito mais no consumo do
que na riqueza, hoje me peguei olhando mais detidamente para o Cupom Fiscal de
um posto de gasolina de minha região.
Eu não fazia ideia que,
pelo menos neste cupom (não sei se em todos os postos é o mesmo), os impostos
não são apresentados em percentual, mas em reais. Para minha surpresa, os
valores de um simples abastecimento de R$ 20,00 tem dois grupos de impostos: o
ICMS, no primeiro grupo e os outros no segundo (CIDE / PIS / COFINS).
No Cupom veio
especificado que R$ 2,69 eram impostos federais e R$ 5,00 impostos estaduais.
Após ter notado isso, fui em busca de informações que corroborassem o que
estava vendo.
No site da Petrobras, eu
encontrei as informações de como é composto o preço da gasolina vendida, com o
objetivo de demonstrar que a empresa não é responsável total pelo preço final
ao consumidor. A figura ao lado é o corte do demonstrativo geral da composição.
Mesmo entendendo o fato que a
Petrobras deseja demonstrar e sabendo que ela não é responsável direta pelo
preço que eu pago pela gasolina, isso não melhora as coisas. Ora, a parte da
empresa no preço corresponde a 32%, a dos distribuidores e revendedores a 17% e
dos produtores de etanol Anidro a 12% do total, mas o caso impressionante é por
conta dos grupos dos impostos inseridos. São no total 39%, sendo que 28% de ICMS
e 11% do outro grupo como mostra a figura B.
É muito cansativo quando os
nossos olhos são abertos para o tamanho da fatia de nossos ganhos que o
Governo, o Estado e os Municípios tiram à força de nós. É extremamente
estressante saber ainda que uma parte significante disso não retorna para a
população em cuidados médicos, boa escola, serviços públicos de qualidade, segurança
e responsabilidade com os gastos públicos.
Ao contrário, esta parte
significante vai para os desvios de verbas, para as propinas e corrupção, para
uma péssima gestão da coisa pública, para os comissionamentos excessivos e para
os cafetões do poder que como hienas rondam os nossos políticos e governantes.
É deprimente saber o que sabemos todos os dias.
Resumindo,
não fosse a fatia devoradora de nossa renda dirigida aos impostos, o preço de
meu abastecimento de R$ 20,00 cairia para R$ 12,31. Imagine agora que a
ganância lucrativa dos grandes produtores, dos distribuidores e revendedores
caísse para níveis aceitáveis e não para o estratosférico, quanto seria o preço
de nossa gasolina?
Talvez
chegasse ao preço praticado em países como a Venezuela, país pelo qual não
tenho nenhum apreço político ou governamental, mas amo as pessoas que conheço
lá. Quando fui à Venezuela alguns anos atrás, eles constantemente e com orgulho
declaravam que com um dólar se podia encher o tanque de um veículo de passeio.
Não sei se hoje é ainda assim, mas...
Carlos de Carvalho
Teólogo e Cientista Social pela Universidade Metodista
de São Paulo
Fundador da ONG ABAN Brasil
Referências
Formação do preço da gasolina – Petrobras Distribuidora. Disponível em:
http://www.br.com.br/wps/wcm/connect/portal+de+conteudo/produtos/automotivos/gasolina/composicao+do+preco+da+gasolina
Tributos incidentes sobre os
combustíveis. Disponível em:
bd.camara.leg.br/bd/bitstream/handle/.../tributos_incidentes_maciel.pdf?.
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