28 de dez. de 2019

27 de dez. de 2019

26 de nov. de 2019

UM ESTUDO DE CASOS (quase fictícios)


ESTUDO DE CASO quase fictício


Imagine um caso:

Uma criança que nasceu em situação de grande pobreza, cujos pais não puderam lhe prover coisas boas, nem com roupas, sapatos, festinhas de aniversário, brinquedos ou aparelhos eletrônicos. Ela cresce em meio a um mundo consumista, que faz propaganda insana de seus produtos e promete uma vida excelente. Esta criança fica exposta a isso todos os dias durante seu desenvolvimento.

Vai à escola e diariamente vê alguns de seus amigos e colegas desfrutarem de muitas das coisas que ela gostaria de ter, mas seus pais não prosperaram a ponto de lhe oferecer. Cresce sabendo que, com todos os esforços possíveis, seus pais lhe amam e desejam um dia que ela também desfrute do que há de “bom” nas coisas deste mundo, porém, sem sucesso. Chega a fase da adolescência, ela entende as dificuldades de sua família, mas tem fortes desejos de ser “igual” aos outros.

Numa oportunidade excepcional, se vê diante de um celular bonito, chamativo e com aplicativos maravilhosos. É tudo que ela quer naquele momento. Olha para os lados, percebe a possibilidade de não ser pega em flagrante, e, num relance inimaginável até ali, furta o aparelho. O esconde por um tempo, não vendo mais o perigo passa a usá-lo, mente aos pais que foi um presente de alguém que gosta dela e a vida segue. Cometeu o crime de furto, motivado pelo anseio de possuir e de ser “igual” a todo mundo. Um dia as consequências virão, mas por enquanto...

Na mesma rua, outra criança, basicamente com a mesma história, nasce e cresce no mesmo ambiente e com os mesmos anseios. Na escola, já na adolescência, por conta de amizades complicadas, é impulsionada a roubar um celular de uma jovem. A adrenalina do momento, a forte excitação provocada pelo ato, e a posterior sensação de impunibilidade, mesmo sem saber ao certo o que todas essas emoções lhe dizem, a fazem sentir-se poderosa.

Os dias passam, as amizades complicadas se avolumam, decide deixar a escola, pois o ambiente de estudos e disciplina já não a atraem e as pessoas ali, não apoiam sua nova jornada de vida. Compra ou empresta uma arma, passa a realizar roubos quase diários, sendo capturada pela polícia, passando por Instituições de correção de menor várias vezes durante a adolescência e início da fase adulta. O poder de usar uma arma e de coagir alguém a lhe dar o que quer por força e violência torna-se uma droga viciante que ativa diariamente sua mente.

Escolheu o crime. Decidiu pela vida de bandido. Escolheu novos amigos que, no máximo, morrerão juntos de maneira violenta. Passou a gostar da emoção e adrenalina do perigo e da vida de fora da lei. Nunca mais estudará; não mais lerá um livro sequer; não desfrutará da vida em sociedade e com bons amigos; não viajará em férias com amigos ou família; verá o mundo na ótica da criminalidade, do funk e da noite. Tornou-se um ser da escuridão e do submundo. Alguém que vive com medo e apenas aprendeu a impor medo nos outros. Um pobre bandido, que passa a figurar como número e índice de pesquisas sobre a violência urbana.

Porque escrevi isso? Para fazer somente algumas perguntas a você e à sua consciência de alguém que é coerente e que sabe observar o mundo ao seu redor: QUAL DOS DOIS TIPOS DE PESSOAS você considera que é o mais comum hoje? O primeiro ou o segundo? Qual dos dois tipos você acredita realmente que superlotam as nossas cadeias e presídios? Como resolver essas situações sem atingir o cerne da questão? Como alcançar uma sociedade mais justa quando apenas abordamos os casos superficialmente? Existem passos a serem dados? Quais são eles?

O primeiro é de fato saber e conhecer o problema e sua causa, para depois pensarmos na aplicação de soluções concretas que atendam aos reais problemas que acontecem na sociedade como um todo. Falar genericamente sobre eles, apresentar números e índices, desconsiderar todos os dados ou criar apenas alardes e gritaria, não trarão os benefícios que todos almejamos. Um passo de cada vez. Porém, os primeiros, precisam ser profundos.

Carlos Carvalho
22 de novembro de 2019

8 de nov. de 2019

UM DIA ESTRANHO E ODIOSO NO BRASIL


UM DIA ESTRANHO E ODIOSO NO BRASIL


8 de novembro de 2019. Menos de 24 horas da decisão do STF sobre a não permissão da prisão em segunda instância, vários pedidos de soltura e algumas solturas já estavam em curso. Ao contrário do que disse o Excelentíssimo Senhor Ministro Dias Toffoli, presos no escândalo do Mensalão também serão soltos. É um enorme tapa na face dos brasileiros decentes e honestos que rejeitaram ser enganados pelo falso discurso de Democracia esquerdista, mas que esconde um projeto de poder e de controle social comunista.

Estamos aguardando a reação concreta de nosso Congresso Nacional, nas suas duas casas, Câmara e Senado, na esperança de percebermos um rumo diferente nesta questão, pois, diferente dos Ministros do STF, nós votamos e elegemos os Senadores e Deputados Federais com o objetivo de mudar o modus operandi da política brasileira. Os próximos dias e meses serão decisivos e essenciais para termos a certeza de que colocamos no Congresso gente de bem, honesta e decente, e que realmente deseja que nosso país seja melhor em todos os níveis e áreas, inclusive na moral e na ética.

Vale a pena lembrar, que nenhum dos presos de colarinho branco, dos corruptos, dos ladrões dos cofres públicos, dos operadores e tesoureiros do dinheiro roubado, dos propineiros, dos empresários e bilionários condenados são inocentes. TODOS SE TORNARAM BANDIDOS E CRIMINOSOS CONDENADOS por vontade própria e nem o STF poderá mudar essa condição. Não esperamos que as pessoas sejam perfeitas, mas desejamos que cada um de nós procure ser o mais honesto, decente, ético e moral possível, a fim de que essa marca maldita da corrupção seja eliminada no Brasil, no grau máximo que pudermos alcançar. Permitam-me citar algumas palavras para finalizar:

“[...] tudo nos está mostrando que a consciência brasileira desperta, que a consciência brasileira está viva, que a consciência brasileira se reergue, que a consciência brasileira não se acha mais disposta a sofrer os coices das brutalidades, imbecilidades e ferocidades que convertem as repúblicas bastardas em esponjadoiros de instintos adjetos, costumes descarados e paixões vergonhosas.

Povo brasileiro! Reclamai, e vos escutarão; exigi, e tereis; ordenai, e sereis obedecidos; sabei querer, e tudo vos cedera. Uma nação não se deve recear senão de sua própria inconsciência, da sua própria relaxação, da sua própria cobardia. [...]. Sois o povo. Sois a nação. Sois o Brasil. Ante a vossa vontade, ante a vossa autoridade, ante a vossa majestade, mandões, facções, minhocões não valem nada. Soprai, e vereis como rebentam as bolhas de sabão. [...]. é todo o vosso patrimônio moral que se foi. Fazei questão da sua posse. Empreendei a sua reconquista. Ponde a vida e a morte na sua consolidação definitiva.”
Rui Barbosa
O dever do povo

“[...] a finalidade, portanto, não é outra coisa senão impedir o réu a causar novos danos a seus cidadãos e demover os demais a causar outros semelhantes.”
Cesare Beccaria
Finalidades das penas


Carlos Carvalho
Teólogo, Cientista Social, Escritor, Blogueiro e Ciberjornalista.

O STF e a prisão em segunda Instância



Maioria do STF diz que prisão em 2ª instância agora não pode mais (de novo!)

STF, dia 7 de novembro de 2019. Muitas foram as defesas em prol de que o criminoso de colarinho branco não deva ser preso após Tribunal de Segunda Instância decretar sua prisão, e apenas após a sentença do trânsito em julgado, ou seja, depois de todos os recursos serem esgotados. É bom que se diga que os que cometem os crimes de colarinho branco (corrupção, lavagem de dinheiro e etc.), independentemente de serem presos em segunda instância ou não, continuam sendo criminosos e ponto final.

Outra coisa estranhíssima foi, ao final do julgamento, serem mencionados os homicídios como crimes mais graves (e são com toda certeza!), que afetam os pobres e também as prisões que sequer têm sentença de qualquer instância, e, novamente com os pobres em voga. Parece um tremendo contrassenso se afirmar coisas como essas lidando com questões sociais. É bom que se diga (e com coragem) que em nosso país os ricos não estão assassinando os pobres; são os pobres quem matam os pobres, com raras exceções no primeiro caso.

Igualmente sério é desconsiderar que os crimes de colarinho branco não são tão graves quanto os homicídios ou que não levam à morte pessoas no Brasil. Quando a corrupção rouba descaradamente e destrói o erário público, e, portanto, o dinheiro não chega nas instituições que assistem à população com os serviços básicos, como saúde, segurança, previdência e outros, as pessoas também morrem sem o atendimento que deveriam ter se os recursos estivessem disponíveis. A corrupção mata e mata muito, só que algum Ministro do STF esqueceu de mencionar.

Vimos mais uma vez a tal da incerteza jurídica brincar com o nosso sistema. Isso porque em menos de três anos, o Supremo mudou o entendimento sobre essa questão. Daqui a um ou dois anos novamente, haverá mais dois Ministros novos, e o que nos espera? Uma nova disposição ou decisão? Até quando ficaremos à mercê de posicionamentos políticos do STF em detrimento da vontade popular, da Ética e da Moral? A Constituição não é um fim em si mesma e eles são os guardiães dela, mas ela foi criada para o povo e do povo ela emana...

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Artigo primeiro, Parágrafo Único
Constituição Brasileira de 1998


Carlos Carvalho
7 de novembro de 2019