MACONHA e seus defensores

No início do mês de junho de 2014, aconteceu o debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para considerar as possibilidades da legalização da maconha no Brasil. O evento é parte da proposta do Senado para compreender o problema e tentar dar uma justificativa posterior na elaboração de uma futura lei que permita ou proíba o seu uso em nosso país.

A principal declaração dessa reunião ficou por conta do representante do Uruguai, Julio Heriberto Calzada, Secretário Nacional de Drogas do Uruguai, o primeiro país da América do Sul a sancionar o uso legal da substância. Segundo ele, O Uruguai conseguiu reduzir a zero as mortes ligadas ao uso e ao comércio da maconha desde que o país adotou regras para regulamentar o cultivo e a venda da droga. Ele participou de debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Em resposta ao senador Cristovam Buarque (PDT-DF), Calzada disse que a legalização da maconha talvez aumente o número de usuários, mas ele acredita que a combinação com outras ferramentas de política pública, em aspectos culturais e sociais, poderão modificar padrões de consumo e levar ao êxito na redução de usuários. Conforme relatou, o país assegura o acesso legal à maconha por meio de autocultivo, com até seis pés por cada moradia; pela participação de clubes de cultivo, com 15 a 45 membros; ou pela aquisição a partir de um sistema de registro controlado pelo governo.

Chama-nos a atenção que a Comissão do Senado ainda parece não ter compreendido que esta é uma discussão que caminha na direção errada, pois não leva em consideração dois fatores extremamente importantes no cenário global. O primeiro é que a Organização das Nações Unidas (ONU) em todas as suas publicações de saúde não aconselha a nenhum país do mundo na rota da legalização de quaisquer drogas – e isso é de grande importância, visto que esta organização leva em questão publicações e pesquisas feitas com os maiores especialistas do mundo – e isso vai do tabaco ao álcool.

A segunda tão séria quanto a primeira é que países da Europa como Países Baixos (Holanda), Suíça e Dinamarca, outrora celebrados como os grandes líderes na liberação total do uso das drogas e de outras atividades como a prostituição, seguem atualmente uma inversão quase que total de suas anteriores ações, vetando, fechando locais e sendo mais rígidos com as drogas. Fica a pergunta: porque não convocaram para a mesma seção representantes desses países a fim de se averiguar que a realidade após algumas décadas não foi a esperada pelas autoridades?

Por fim, chamar um representante de um país pequeno de pouco mais de 3 milhões de habitantes, em que a legalização da droga não fez nem aniversário de um ano para tentar nos dizer que neste meses de vigência da lei não houve nenhuma morte em seu país por causa da legalização da maconha é uma piada de mau gosto. Quem em sã consciência acreditaria no que esse senhor declarou? Somente os que têm a ganhar com tal descalabro. Um claro caso de manipulação de palavras.

Quantas pessoas morreram oficialmente no Brasil na última década por uso da substância chamada maconha? Nenhum. Simplesmente porque esse número não existe. As mortes não são causadas pelo uso da maconha, mas por intoxicações (overdoses) ou crimes relacionados com o tráfico, portanto, sequer precisávamos ouvir o Sr. Calzada sobre isso. Também é fato que o uso da maconha provoca doenças e alterações mentais que podem prejudicar definitivamente quem usa e isso já está documentado por pesquisas. Resta-nos somente esperar o desfecho.

Carlos Carvalho

Junho de 2014

Referências:

Maconha. Publicação do Ministério da Justiça. Disponível em: http://www.obid.senad.gov.br/portais/OBID/conteudo/index.php?id_conteudo=11294&rastro=INFORMA%C3%87%C3%95ES+SOBRE+DROGAS%2FTipos+de+drogas/Maconha

Mudanças na Vitrine. Revista Veja. Disponível em: http://www.tribunadaimprensa.com.br/?p=26897.

Relatório Brasileiro sobre Drogas 2013. Disponível em: http://www.escs.edu.br/arquivos/RelatorioBrasileirosobreDrogasResumoExecutivo.pdf

Relatório Mundial sobre Drogas 2013. Disponível em: http://www.onu.org.br/relatorio-mundial-sobre-drogas-2013-observa-a-estabilidade-no-uso-de-drogas-tradicionais-e-aponta-o-aumento-alarmante-de-novas-substancias-psicoativas/

Senado debate proposta para regulamentar uso da maconha no Brasil. O Dia Brasil. Disponível em: http://odia.ig.com.br/noticia/brasil/2014-06-02/senado-debate-proposta-para-regulamentar-uso-da-maconha-no-brasil.html.