A SOLUÇÃO CONCRETA PARA A QUESTÃO DA MAIORIDADE PENAL EM FACE DA VIOLÊNCIA DO MENOR

Estão discutindo e rediscutindo, contudo, sem nenhum avanço concreto na questão da maioridade penal e da violência cada vez maior cometidas pelos menores de 18 anos. As justificativas para diminuir a idade penal e a de não diminuí-la são igualmente justas e corretas. Então o que fazer diante deste impasse? A solução é bem simples, na verdade, e ela vem em duas pequenas ações através de Emenda Constitucional:

Primeiro – condena-se os menores com penas de adultos, aos que cometerem crimes de homicídio doloso, crime hediondo, latrocínio, terrorismo e seqüestro.

Segundo – utiliza-se os dispositivos corretivos do ECA para os menores que cometerem os crimes de menor escala violenta, como furtos e roubos e posse de entorpecentes.

Não será preciso mudar a Constituição, fazer plebiscitos nem ficar perdendo tempo com discussões que não nos levam a lugar nenhum. Onde está a vontade política? Pois a do povo já está clara! .

C. K. Carvalho

Teólogo e Cientista Social