CRIMES GRAVES
OPINIÃO
Crimes graves
como o homicídio, praticado por motivo fútil – o que demonstra a total
banalização da vida humana por quem o pratica – devem ser tratados com extremo
rigor, independentemente da idade do agressor.
A pena, em
casos assim, não poderia ser inferior a menos da metade do tempo de vida
restante que o réu possui, levando em consideração a média da expectativa de
vida brasileira. Em outras palavras, um adolescente que cometer tal crime aos
15 ou 16 anos, nesta conta, deveria ser sentenciado a cerca de 29,5 anos de
reclusão[1].
Sem possibilidade
de progressão, realizando trabalho obrigatório com a finalidade de indenizar
vítimas, ter recursos ao sair em liberdade ou sustentar família; acesso a
programas de estudos e cursos profissionalizantes e sem qualquer contato com o
exterior nos primeiros seis meses do recluso, salvo de advogado constituído e de
investigadores policiais.
Para isso
dever-se-ia construir prisões especiais em diversas cidades, com celas
individuais, contendo uma cama, latrina, escrivaninha e uma prateleira para livros
e objetos pessoais de aproximadamente 3,0 X 3,0 metros. Ambientes para o trabalho
e cursos, capela ecumênica, biblioteca e TV no refeitório. Sem academia, mas
com um pequeno campo de futebol. Disciplinas rígidas para os que quebrassem a
paz do local ou destruíssem patrimônio.
Outros itens e
pormenores poderiam ser acrescentados para que se possibilite a reeducação
comportamental e reinserção social, como a reconciliação com as famílias
vitimadas, terapias de grupo, cultos religiosos, visitas familiares ou íntimas para
os condenados de bom comportamento quinzenais, somente em caso de comprovação
de matrimônio ou de união estável e coisas semelhantes.
O objetivo de
tudo isso não é transformar a prisão em uma boa experiência para o condenado,
mas dar-lhe a certeza de que, mesmo tendo alguns direitos fundamentais como ser
humano, ele jamais terá sua pena reduzida e não sairá em liberdade ou terá
contato com a sociedade, sem que cumpra integralmente a sua pena. Espera-se também
com isso, mudar a perspectiva da mente que desejar praticar crimes no país.
Casos de reincidências
em crimes graves, deveria ser aplicado o mesmo processo, e, consequentemente, o
corpo do indivíduo seria devolvido aos familiares, se houverem, após a sua
morte para velório e sepultamento. Em havendo sucesso nestas ações, o mesmo
pode ser praticado em todas as outras modalidades de crimes. Não dizemos que
problemas e dificuldades deixarão de haver, porém, tudo vai sendo resolvido à
medida do tempo. Nada feito por nós é perfeito.
C.K. Carvalho
Teólogo, Cientista
Social e Ciberrepórter
[1] No momento deste artigo, a
expectativa de vida dos brasileiros é de 75,1 anos, segundo o IGBE. https://sidra.ibge.gov.br/tabela/1174#resultado.
Acessado em 17/09/2019.
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